Projeto de Resolução 622/XIV/1
2020-09-10 |
Entrada
2020-09-11 |
Publicação
2020-09-14 |
Admissão
2020-09-14 |
Baixa comissão para discussão
2020-09-16 |
Anúncio
2020-10-02 |
Votação na generalidade
Votação em 2020-10-02 na Reunião Plenária n.º 9
Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PSD, CDS-PP
2020-10-02 |
Baixa comissão especialidade
2021-02-25 |
Votação final global
Obs: Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.os 622/XIV/1.ª (PAN); 626/XIV/1.ª (IL); 635/XIV/2.ª (NiCR) e 636/XIV/2.ª (BE)
Votação em 2021-02-25 na Reunião Plenária n.º 47
Aprovado por unanimidade
Ausência: CH
2021-03-02 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2021-03-11 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que garanta o cumprimento dos direitos da mulher grávida em todas as fases da gravidez
Versão:
1
2021-03-11 |
Envio INCM
2021-03-18 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que garanta o cumprimento dos direitos da mulher grávida em todas as fases da gravidez
[DR I série n.º 54/2021 2021.03.18]