Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 438/XIV/1
Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2020-05-29 |  Entrada

Nota de admissibilidade [formato PDF]


2020-05-29 |  Publicação
2020-06-03 |  Admissão

2020-06-03 |  Anúncio

2020-06-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 13.ª Comissão
Comissão de Saúde - Comissão competente
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer e Nota Técnica da 9.ª CS
     

2020-06-26 |  Apreciação

2020-06-26 |  Votação na generalidade
Votação em 2020-06-26 na Reunião Plenária n.º 68 Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP
Abstenção:CH, IL
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)