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Projeto de Resolução 238/XIV/1
Recomenda ao Governo a implementação e cumprimento de medidas de combate à obesidade [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2020-01-30 |  Entrada

2020-01-31 |  Publicação
2020-02-04 |  Admissão

2020-02-04 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Saúde
     

2020-02-05 |  Anúncio

2021-02-18 |  Apreciação
2021-02-18 |  Votação na generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
763/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo medidas de prevenção e combate à obesidade
Votação em 2021-02-18 na Reunião Plenária n.º 46 Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS, CDS-PP

2021-02-18 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final e Anexos da 9.ª CS
     

2021-06-18 |  Votação final global
Votação em 2021-06-18 na Reunião Plenária n.º 79, Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.os 238/XIV/1.ª (PSD); 244/XIV/1.ª (PAN); 763/XIV/2.ª (PEV); 961/XIV/2.ª (CDS-PP); 1035/XIV/2.ª (PS); 1085/XIV/2.ª (BE) e 1096/XIV/2.ª (PCP) Aprovado por unanimidade

2021-06-29 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
  Documento(s) anexo(s)
  Fixação da Redação Final
     

2021-07-02 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade
Versão: 1

2021-07-02 |  Envio INCM

2021-07-08 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade [DR I série n.º 131/2021 2021.07.08]