Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 188/XIV
Por uma rede de bancos de leite materno em Portugal e melhor acesso a alternativas comparticipadas [formato DOC] [formato PDF]

(Texto Inicial Substituído: Texto substituído a pedido do autor em 10-01-2020)
Autoria
2020-01-03 |  Entrada

2020-01-07 |  Publicação
2020-01-10 |  Admissão

2020-01-10 |  Anúncio

2020-01-10 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Saúde
     

2020-01-11 |  Publicação
2020-02-14 |  Apreciação

2020-02-14 |  Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
Votação na Reunião Plenária n.º 29, Ponto 1 Aprovado
Contra: PS
Abstenção: CDS-PP, IL
A Favor: PSD, BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Votação na Reunião Plenária n.º 29, Ponto 2 Rejeitado
Contra: PS, PSD, BE
Abstenção: PCP, CDS-PP, PEV
A Favor: PAN, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Votação na Reunião Plenária n.º 29, Ponto 3 Rejeitado
Contra: PS
Abstenção: PSD, BE, CDS-PP, IL
A Favor: PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Votação na Reunião Plenária n.º 29, Ponto 4 Rejeitado
Contra: PS, PCP
Abstenção: PSD, CDS-PP, PEV
A Favor: BE, PAN, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-02-21 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
     

2020-02-28 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a criação de uma rede de bancos de leite materno
Versão: 1

2020-02-28 |  Envio INCM

2020-03-10 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 15/2020 Título: Recomenda ao Governo a criação de uma rede de bancos de leite materno [DR I série N.º49/XIV/1 2020.03.10]