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Projeto de Resolução 188/XIV/1
Por uma rede de bancos de leite materno em Portugal e melhor acesso a alternativas comparticipadas [formato DOC] [formato PDF]

(Texto Inicial Substituído: Texto substituído a pedido do autor em 10-01-2020)

Autoria
2020-01-03 |  Entrada

2020-01-07 |  Publicação
2020-01-10 |  Admissão

2020-01-10 |  Anúncio

2020-01-10 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Saúde
     

2020-01-11 |  Publicação
2020-02-14 |  Apreciação

2020-02-14 |  Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
Votação em 2020-02-14 na Reunião Plenária n.º 29, Ponto 1 Aprovado
Contra:PS
Abstenção:CDS-PP, IL
A Favor: PSD, BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Votação em 2020-02-14 na Reunião Plenária n.º 29, Ponto 2 Rejeitado
Contra:PS, PSD, BE
Abstenção:PCP, CDS-PP, PEV
A Favor: PAN, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Votação em 2020-02-14 na Reunião Plenária n.º 29, Ponto 3 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, BE, CDS-PP, IL
A Favor: PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Votação em 2020-02-14 na Reunião Plenária n.º 29, Ponto 4 Rejeitado
Contra:PS, PCP
Abstenção:PSD, CDS-PP, PEV
A Favor: BE, PAN, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-02-21 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
     

2020-02-28 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a criação de uma rede de bancos de leite materno
Versão: 1

2020-02-28 |  Envio INCM

2020-03-10 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a criação de uma rede de bancos de leite materno [DR I série N.º49/XIV/1 2020.03.10]