Projeto de Resolução 1218/XIV/2
2021-04-22 |
Publicação
2021-04-22 |
Entrada
2021-04-22 |
Admissão
2021-04-22 |
Baixa comissão para discussão
2021-04-28 |
Anúncio
2021-05-14 |
Votação Deliberação
Votação em 2021-05-14 na Reunião Plenária n.º 66
Aprovado por unanimidade
Ausência: Cristina Rodrigues (Ninsc)
2021-05-18 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2021-05-27 |
Envio INCM
2021-05-27 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo o reforço da proteção dos pais em caso de perda gestacional
Versão:
1
2021-06-04 |
Resolução da AR (Publicação DR)