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Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número
1154
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Aprova o Estatuto da Rádio e Televisão de Portugal (3.ª alteração à Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão, bem como os novos estatutos da Rádio e Televisão de Portugal)
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1141
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Cria um Fundo de Apoio ao Associativismo Jovem no Estrangeiro
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1124
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
1ª alteração à Lei nº 95/2015, de 17 de agosto, que estabelece as regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado, bem como as regras aplicáveis à distribuição da mesma em território nacional, através dos órgãos de comunicação social locais e regionais
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1085
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1020
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2262
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda a classificação da obra de José Afonso como de interesse nacional
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2248
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Declaração da atribuição de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura como meta a atingir no sentido da democratização cultural
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2242
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que adote o procedimento necessário para a classificação das Salinas de Rio Maior como imóvel de interesse nacional
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2241
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que adote o procedimento necessário para a classificação do conjunto edificado composto pela fábrica de briquetes e plano inclinado da Mina do Espadanal, em Rio Maior, enquanto património de interesse público
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2237
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao governo a rápida conclusão do processo de classificação do Edifício da Fábrica Confiança
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2217
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que de forma célere proceda à decisão de classificação do edifício da antiga Fábrica de Saboaria e Perfumaria Confiança
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2205
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a sustentabilidade do projeto “Orquestra Geração”
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2137
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a deslocalização do Museu Militar do Porto para, no Edifício do Heroísmo, implementar o "Do Heroísmo à Firmeza – Museu da Resistência Antifascista do Porto"
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2134
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Criação da Rede Nacional dos Museus da Resistência e instalação do Museu da Resistência e Liberdade no Porto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2073
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo o fim do tratamento diferenciado dos trabalhadores da RTP – Madeira e a harmonização das tabelas salariais e das progressões dos referidos trabalhadores perante os outros centros da RTP.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2048
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Proteção das atividades desenvolvidas pelas federações desportivas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2023
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a realização de um programa de emergência para a valorização dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2018
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda a adoção de medidas para a aplicação em Portugal do Plano Europeu de Ação contra a Desinformação
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2004
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a classificação do “Teatro Portalegrense” como imóvel de interesse público.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1982
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Contratação efetiva e integração no quadro de pessoal da RTP dos trabalhadores que respondem a necessidades permanentes na RTP Madeira
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
194
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Altera a Lei Antidopagem no Desporto
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
153
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
66
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais
Estado
Votação final global
Autores
PSD
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais
Estado
Votação final global
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
63
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei nº 25/2018, de 24 de abril, que "Regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais"
Estado
Votação final global
Autores
BE
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais
Estado
Votação final global
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
957
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Aprova os Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
915
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Impede o financiamento público aos espetáculos tauromáquicos
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
893
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Terceira alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, designando espetáculos tauromáquicos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
892
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
880
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Valorização do Movimento Associativo Popular (primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho, que estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo)
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
879
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Determina a abolição de corridas de touros em Portugal
Estado
Discussão generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
865
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
857
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Aumenta o valor das coimas aplicadas a empresas que não paguem as taxas de exibição e subscrição que financiam a arte cinematográfica (terceira alteração à Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro)
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
706
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Sobre animais em circo
Estado
Votação na generalidade
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
705
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Determina a proibição da utilização de animais selvagens nos circos, procedendo à 3.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 255/2009, de 24 de setembro
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
703
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Proíbe a utilização de animais selvagens em circos e estabelece medidas de apoio às artes circenses
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
701
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reforça a proteção dos animais utilizados em circos
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
695
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Determina o fim da utilização de animais nos circos
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1797
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a equiparação entre atletas olímpicos e paralímpicos nos níveis dois e três
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1795
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que crie um regime que permita a equiparação dos atletas paralímpicos aos atletas olímpicos relativamente à alocação de apoios e bolsas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1758
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Concessão de honras do Panteão Nacional ao Presidente Mário Soares
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PS, PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1716
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a avaliação de meios de incentivo e proteção de manifestações culturais originais e sem fins lucrativos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1654
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela revitalização das azenhas da Agualva
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1631
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda a implementação e a concretização urgente de uma renovação tecnológica no Centro Regional da RTP- Madeira
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1621
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo medidas para a prevenção e segurança de edifícios associativos
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1600
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pelo início imediato do processo de revisão do modelo de apoio às artes em efetiva articulação com os agentes do sector
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1567
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que utilize todos os mecanismos disponíveis para impedir a compra do Grupo Media Capital pela Altice
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1566
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que dê continuidade às Obras de Restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1554
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reforço do financiamento ao ANIM – Arquivo Nacional das Imagens em Movimento
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1472
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Propõe medidas para correção dos resultados do concurso de apoios às artes, reforço do seu financiamento e revisão do respetivo modelo de apoio
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1468
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Medidas urgentes de reforço e correção do financiamento às artes no âmbito dos concursos da Direção Geral das Artes
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1413
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo o início imediato do procedimento de delimitação da Zona Especial de Proteção do Centro Histórico do Porto e de Gaia e a extensão da zona classificada ao Centro Histórico de Gaia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1386
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reconheçam a informalidade das tradicionais Danças e Bailinhos de Carnaval da Ilha Terceira face ao pagamento dos direitos de autor
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1383
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que garanta a salvaguarda do Forte de Santo António da Barra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1372
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda a valorização, estudo, salvaguarda e divulgação do conjunto arqueológico das ruínas romanas de Ammaia, em Marvão
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1339
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a criação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Centro Histórico do Porto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1325
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que adopte medidas urgentes para salvaguardar o Forte de Santo António da Barra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1318
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a atribuição de bolsas e apoios para atletas paralimpicos iguais aos atletas olímpicos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1302
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda a criação e instalação de um Arquivo Sonoro Nacional
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1287
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de promoção de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1281
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo constituição de um grupo de trabalho tendo em vista a calendarização de medidas tendentes à total acessibilidade dos conteúdos televisivos para a comunidade surda
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1275
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Por melhores condições de acesso da população surda a emissões televisivas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1263
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda o estabelecimento da Zona Especial de Proteção do Centro Histórico do Porto, conforme o determinado na Lei nº 107/2001
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1249
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Aquisição d’A Anunciação de Álvaro Pires de Évora
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1208
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização da Calçada Portuguesa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1200
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Valorização da arte de calcetamento e da Calçada Portuguesa Artística
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1196
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1192
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que diligencie pela manutenção e valorização da calçada portuguesa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1186
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos meios da Biblioteca Nacional de Portugal que permita uma política de aquisições bibliográficas autónoma e regular, desenvolvendo as coleções e enriquecendo o património bibliográfico nacional
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1185
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda a constituição de um grupo de trabalho para o levantamento da situação em que se encontram os arquivos nacionais tendo em vista a sua reforma e salvaguarda da memória e história portuguesas
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1166
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela valorização da calçada portuguesa, o apoio à candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade e a valorização da profissão de calceteiro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1143
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que adopte medidas para a recuperação, preservação e salvaguarda do património industrial da antiga Fábrica Robinson em Portalegre
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1141
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 127/2015
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1140
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que inclua no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial o fado, o cante alentejano e a dieta mediterrânica
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1139
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 5/2015
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1136
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que tome medidas com carácter de urgência para a salvaguarda do património da Fábrica Robinson em Portalegre
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1129
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda a salvaguarda, valorização e dinamização da antiga Fábrica Robinson, em Portalegre, e do seu património industrial corticeiro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1128
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que, em conjunto com a Câmara Municipal de Portalegre e com a Fundação Robinson, desenvolva um programa de recuperação, de salvaguarda e de preservação do património cultural, nomeadamente espólio arqueológico-industrial, da Sociedade Corticeira Robinson Bros S.A.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1126
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a promoção de soluções que permitam a preservação e salvaguarda do património industrial da Fábrica Robinson
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1123
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que salve e valorize o património industrial corticeiro da Fábrica Robinson em Portalegre
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1118
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que adote as medidas que possam dar resposta ao estado de abandono e de degradação da Villa Romana da Nossa Senhora da Tourega
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1114
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que adote as medidas que possam dar resposta ao estado de abandono e de degradação do Cromeleque dos Almendres, Menir dos Almendres, Anta Grande do Zambujeiro e Cromeleque Vale Maria do Meio.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1096
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a melhoria dos instrumentos de análise e avaliação da situação dos emigrantes portugueses
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1083
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a criação de um Centro Nacional de Documentação sobre a Emigração Portuguesa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1054
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que, em articulação e com o envolvimento do município de Braga, garanta a preservação, requalificação e valorização do recolhimento de Santa Maria Madalena ou das convertidas, em Braga
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Proposta de Lei
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
141
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, que regulamenta a Lei n.º 123/99, de 20 de agosto, que definiu as regras através das quais o Governo apoia o Associativismo Cultural, as Bandas de Música e Filarmónicas
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Proposta de Lei
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Altera o regime jurídico do associativismo jovem.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
522
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Procede à quarta alteração da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 52/2013, de 25 de julho e à alteração da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
521
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Procede à quarta alteração da Lei n.º 39/2009, de 31 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 52/2013, de 25 de julho e à alteração do Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Estádios, anexo ao Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de junho, no sentido de possibilitar a existência de sectores devidamente identificados em recintos desportivos nos quais se realizem competições desportivas nacionais de natureza profissional, que permitam aos espetadores permanecer na posição de pé durante todo o jogo
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
507
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
492
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela criação de um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil e implementação de medidas de apoio e isenção de custos na constituição e reconhecimento de associações juvenis
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
488
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Altera o Regime Jurídico do Associativismo Jovem (primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
339
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
1.ª alteração à Lei n.º 33/2016, de 24 de agosto, clarificando as disposições relativas à realização de estudos financeiros, técnicos e jurídicos sobre o desenvolvimento futuro da TDT
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS, BE, CDS-PP, PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1034
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a gestão pública da Rede Nacional de Pousadas de Juventude
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1023
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Valorização do Movimento Associativo Popular
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1021
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela preservação e musealização do Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das "Convertidas"
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
980
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a preservação e proteção das ruínas da antiga cidade romana de Balsa, em Tavira
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
942
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
933
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Em defesa do sítio arqueológico da Cidade de Balsa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
898
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a salvaguarda do património industrial corticeiro da Robinson
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
884
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que inclua um representante da Associação Portuguesa de Radiodifusão no Conselho Nacional de Cultura
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
877
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela criação de um Museu Nacional da Emigração
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
874
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a promoção de soluções de financiamento para o Museu Nacional Ferroviário na cidade do Entroncamento
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
837
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a realização de ações de proteção, valorização, divulgação e promoção do Caminho ("Central") Português de Santiago
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
831
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Fim do financiamento público às garraiadas académicas
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
830
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Reverte a concessão das pousadas da juventude a privados
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a criação do Estatuto de Estudante-Desportista, garantindo direitos sociais e académicos e valorizando a prática desportiva
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
793
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a classificação e manutenção na esfera pública dos bens culturais na posse do Novo Banco
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
774
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que promova e valorize a prática de atividade física e desportiva através da criação de um estatuto do estudante desportista
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
723
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Proteção e valorização do património azulejar português
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
720
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de proteção do Património Azulejar português.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
689
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda o financiamento do Museu Nacional Ferroviário
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
683
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Proteção do património azulejar português
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
675
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda o reforço de meios de funcionamento do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
673
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a salvaguarda do património sonoro, musical e radiofónico português
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
645
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
640
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Gratuitidade no acesso a museus nacionais, monumentos nacionais e outras entidades com comparticipação pública
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
636
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para fomentar o acesso de todos os cidadãos aos museus e monumentos nacionais, principalmente para as pessoas até aos 35 anos, instituindo a gratuitidade no acesso aos fins de semana, feriados e quartas-feiras, e alargando o recurso às novas tecnologias de informação
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
588
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Inclusão da RTP-Madeira e da RTP-Açores na grelha nacional da Televisão Digital Terrestre (TDT)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
563
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que garanta a preservação do edifício do Diário de Notícias e avalie e pondere a pertinência da classificação do seu espólio
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
544
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Valorização e promoção do Mosteiro de Lorvão
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
534
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Musealização e pleno funcionamento do Museu do Mosteiro do Lorvão
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
509
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Preservação do Serviço Público de ISBN
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2017
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
36
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
185
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Garante o acesso universal e a emissão de todos os canais de serviço público de televisão através da Televisão Digital Terrestre (TDT)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
182
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Proíbe a transmissão de espetáculos tauromáquicos na estação televisiva pública RTP
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
180
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Proíbe a utilização de dinheiros públicos para financiamento directo ou indirecto de actividades tauromáquicas
Estado
Discussão generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
151
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Garante o exercício dos direitos dos utilizadores, consagrados no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Segunda alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
124
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
98
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Alarga a oferta de serviços de programas na TDT, garantindo condições técnicas adequadas e o controlo do preço
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
432
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a salvaguarda do Ateneu Comercial de Lisboa de forma prosseguir os fins a que foi destinado
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
430
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a implementação da gratuitidade do acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
409
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que defina uma estratégia de Responsabilidade do Estado na Gestão do Património Desportivo Português
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
335
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Determina a inventariação dos bens culturais da Parvalorem, da Parups e outros ativos incluídos no perímetro da nacionalização do BPN bem como da Fundação Elipse e outros ativos à guarda do Estado na sequência do processo de resgate do BPP
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
318
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Passagem da gestão do património do Vale do Côa para o Ministério da Cultura e extinção da Fundação Côa Parque
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
309
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo Políticas Públicas de apoio ao Desporto Universitário
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
298
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a preparação do alargamento de oferta de serviços de programas na Televisão Digital Terrestre
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
282
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pela melhoria da cobertura e alargamento da oferta de serviços de programas na Televisão Digital Terrestre (TDT)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
229
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que tome medidas de incentivo ao desenvolvimento do desporto universitário
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
207
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a recuperação, salvaguarda e divulgação pública do arquivo e espólio histórico da RTP-Madeira e do Posto Emissor do Funchal
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
179
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a preservação do arquivo histórico da RTP - Madeira
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o aprofundamento da cooperação institucional e operacional entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e as entidades responsáveis pela implantação e manutenção do Museu da Língua Portuguesa, com vista à recuperação do Museu e da restituição do acervo tecnológico
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
111
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Proteção contra a censura digital
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
87
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Lançamento de um Programa de Intervenção Cultural no Brasil na sequência do incêndio no Museu da Língua Portuguesa de São Paulo
Estado
Votação Deliberação
Autores
PSD
Tipo
Proposta de Lei
Número
12
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
11
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
10
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro da União Europeia, que transpõe a Diretiva n.º 2014/60/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
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