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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 720/XIII/2
Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de proteção do Património Azulejar português.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
2017-03-10
|
Entrada
2017-03-14
|
Admissão
2017-03-14
|
Publicação
[DAR II série A n.º 79, 2017.03.14, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 82-83)]
2017-03-15
|
Anúncio
2017-03-17
|
Apreciação
[DAR I série n.º 65, 2017.03.18, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 44-50)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/XIII/2
Título
Estabelece mecanismos de proteção do património azulejar, procedendo à 13.ª alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação
Tipo
Projeto de Resolução
Número
645/XIII/2
Título
Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
683/XIII/2
Título
Proteção do património azulejar português
Tipo
Projeto de Resolução
Número
723/XIII/2
Título
Proteção e valorização do património azulejar português
Intervenções
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Jorge Campos (BE)
,
António Topa (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2017-03-24
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 68, 2017.03.25, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 51-51)]
Votação em 2017-03-24 na Reunião Plenária n.º 68
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-04-10
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-04-12
Documento(s) anexo(s)
Redação Final dos Projetos de Resolução n.ºs 683/XIII/2 (PCP); 720/XIII/2 (CDS-PP) e 723/XIII/2 (BE)
2017-06-30
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Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a proteção e valorização do património azulejar português
Versão:
1
[DAR II série A n.º 130, 2017.06.30, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 53-53)]
2017-06-30
|
Envio INCM
2017-07-06
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a proteção e valorização do património azulejar português
[DR I série n.º 129/2017 2017.07.06]