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Projeto de Lei 1020/XIII/4
Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2018-10-12 |  Entrada

2018-10-12 |  Publicação
2018-10-15 |  Admissão

2018-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão à 11.ª Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-01-09
Autores do Parecer
Maria Conceição Loureiro (PS)
     

2018-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2018-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2018-10-17 |  Anúncio

2018-11-07 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2018-11-08 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2018-11-27 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2019-01-24 |  Discussão generalidade
2019-01-25 |  Votação na generalidade
Votação em 2019-01-25 na Reunião Plenária n.º 44 Aprovado
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:PSD, PS, CDS-PP

2019-01-25 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente

  Envio do texto final: 2019-07-17

  Envio da redação final: 
     

2019-07-19 |  Requerimento avocação plenário
Requerimento de Avocação apresentado pelo BE [formato PDF]

2019-07-19 |  Votação requerimento avocação plenário
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Requerimento, apresentado pelo BE, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade do artigo 7.º do Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-07-19 |  Votação na especialidade
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação do artigo 7.º do Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE) Rejeitado
Contra:PSD, PS, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-07-19 |  Votação final global
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo ao Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE) Aprovado
Contra:PSD
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-08-01 |  Decreto (Publicação)
2019-08-09 |  Envio para promulgação

2019-08-09 |  Promulgação

2019-08-13 |  Referenda

2019-08-14 |  Envio INCM

2019-09-02 |  Lei (Publicação DR)
Lei 81/2019 Título: Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses [DR I série n.º 167/XIII/4 2019.09.02 (pág. 44-49)]