Projeto de Lei 1020/XIII/4
Jorge Campos (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Ernesto Ferraz (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2018-10-12 |
Entrada
2018-10-12 |
Publicação
2018-10-15 |
Admissão
2018-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão à 11.ª Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-01-09
2018-10-16 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2018-10-16 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2018-10-16 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2018-10-16 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2018-10-17 |
Anúncio
2018-11-07 |
Parecer do Governo da RAA
2018-11-08 |
Parecer da ALRAM
2018-11-27 |
Parecer da ALRAA
2019-01-24 |
Discussão generalidade
2019-01-25 |
Votação na generalidade
Votação em 2019-01-25 na Reunião Plenária n.º 44
Aprovado
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:PSD, PS, CDS-PP
2019-01-25 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Envio do texto final: 2019-07-17
Envio da redação final:
2019-07-19 |
Requerimento avocação plenário
2019-07-19 |
Votação requerimento avocação plenário
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Requerimento, apresentado pelo BE, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade do artigo 7.º do Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-07-19 |
Votação na especialidade
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação do artigo 7.º do Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE)
Rejeitado
Contra:PSD, PS, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-07-19 |
Votação final global
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo ao Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE)
Aprovado
Contra:PSD
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-08-01 |
Decreto (Publicação)
2019-08-09 |
Envio para promulgação
2019-08-09 |
Promulgação
2019-08-13 |
Referenda
2019-08-14 |
Envio INCM
2019-09-02 |
Lei (Publicação DR)
Lei 81/2019
Título:
Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
[DR I série n.º 167/2019 2019.09.02 (pág. 44-49)]