Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 165/XIII/1
Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2016-04-15 |  Entrada
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2016-04-15 |  Publicação
2016-04-19 |  Admissão

2016-04-19 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-06-01
  Documento(s) anexo(s)


Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2016-05-31
Aprovado
     

2016-04-20 |  Anúncio

2017-04-06 |  Discussão generalidade

2017-04-07 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação em 2017-04-07 na Reunião Plenária n.º 74, Requerimento, apresentado pelo PSD, PS, BE e PCP, solicitando a baixa à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, sem votação, por um período de 30 dias do Projeto de Lei n.º 165/XIII/1.ª (PS), Projeto de Lei n.º 483/XIII/2.ª (PSD), Projeto de Lei n.º 488/XIII/2.ª (BE) e Projeto de Lei n.º 492/XIII/2.ª (PCP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-04-07 |  Nova apreciação comissão generalidade

2019-06-07 |  Votação na generalidade
Votação em 2019-06-07 na Reunião Plenária n.º 94, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo aos Projetos de Lei n.ºs 165/XIII/1.ª (PS), 483/XIII/2.ª (PSD), 488/XIII/2.ª (BE), 492/XIII/2.ª (PCP) e à Proposta de Lei n.º 133/XIII/3.ª (GOV) Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:CDS-PP

2019-06-07 |  Votação na especialidade
Votação em 2019-06-07 na Reunião Plenária n.º 94, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo aos Projetos de Lei n.ºs 165/XIII/1.ª (PS), 483/XIII/2.ª (PSD), 488/XIII/2.ª (BE), 492/XIII/2.ª (PCP) e à Proposta de Lei n.º 133/XIII/3.ª (GOV) - Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-06-07 |  Votação final global
Votação em 2019-06-07 na Reunião Plenária n.º 94, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo aos Projetos de Lei n.ºs 165/XIII/1.ª (PS), 483/XIII/2.ª (PSD), 488/XIII/2.ª (BE), 492/XIII/2.ª (PCP) e à Proposta de Lei n.º 133/XIII/3.ª (GOV) Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:CDS-PP
Intervenções
Santinho Pacheco (PS)

2019-07-09 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final

2019-07-11 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Altera o regime jurídico do associativismo jovem, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
Versão: 1

2019-07-17 |  Envio para promulgação

2019-07-19 |  Promulgação

2019-07-23 |  Referenda

2019-07-24 |  Envio INCM

2019-08-07 |  Lei (Publicação DR)
Lei 57/2019 Título: Altera o regime jurídico do associativismo jovem, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho [DR I série n.º 150/2019 2019.08.07]

Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim semanal "ComunicAR"
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem