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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2248/XIII/4
Declaração da atribuição de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura como meta a atingir no sentido da democratização cultural
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Ana Mesquita (PCP)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
João Dias (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Duarte Alves (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
2019-07-01
|
Entrada
2019-07-01
|
Publicação
[DAR II série A n.º 119, 2019.07.01, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 10-12)]
2019-07-02
|
Admissão
2019-07-02
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-07-12
Documento(s) anexo(s)
Informação
2019-07-03
|
Anúncio
2019-07-19
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 108, 2019.07.20, da 4.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
Intervenções
Ana Mesquita (PCP)
2019-08-06
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Declaração da atribuição de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura como meta a atingir no sentido da democratização cultural
Versão:
1
[DAR II série A n.º 138, 2019.08.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 34-35)]
2019-08-06
|
Envio INCM
2019-09-18
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Declaração da atribuição de 1 % do Orçamento do Estado para a Cultura como meta a atingir no sentido da democratização cultural
[DR I série n.º 179/2019 2019.09.18]