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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1600/XIII/3
Pelo início imediato do processo de revisão do modelo de apoio às artes em efetiva articulação com os agentes do sector
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto inicial substituído a pedido do autor em 18-05-2018)
Autoria
Fernando Negrão (PSD)
,
Margarida Mano (PSD)
,
Ana Sofia Bettencourt (PSD)
,
José Carlos Barros (PSD)
,
Susana Lamas (PSD)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Helga Correia (PSD)
,
Joel Sá (PSD)
2018-05-10
|
Entrada
2018-05-10
|
Admissão
2018-05-10
|
Anúncio
2018-05-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 111, 2018.05.10, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 13-14)]
2018-05-10
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-05-16
Documento(s) anexo(s)
Informação - discussão em Plenário
2018-05-18
|
Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-06-04
Documento(s) anexo(s)
Informação
2018-06-06
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 93, 2018.06.07, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 31-31)]
Votação em 2018-06-06 na Reunião Plenária n.º 93
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
BE
,
PCP
2018-06-06
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-07-17
Envio do texto final: 2018-07-17
Documento(s) anexo(s)
Ofício PAR
Relatório da discussão
Texto Final
Votação na reunião da Comissão n.º 172 em 2018-07-17
Aprovado
[DAR II série A n.º 143, 2018.07.17, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 205-207), Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final]
2018-07-18
|
Votação final global
[DAR I série n.º 107, 2018.07.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 68-68)]
Votação em 2018-07-18 na Reunião Plenária n.º 107, Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo ao Projeto de Resolução n.º 1468/XIII/3.ª (BE), Projeto de Resolução n.º 1472/XIII/3.ª (PCP) e Projeto de Resolução n.º 1600/XIII/3.ª (PSD)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2018-07-25
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2018-07-31
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a revisão do modelo de apoio às artes
Versão:
1
[DAR II série A n.º 148, 2018.08.02, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 15-15)]
2018-08-01
|
Envio INCM
2018-08-09
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a revisão do modelo de apoio às artes
[DR I série n.º 153/2018 2018.08.09]