Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 1600/XIII/3
Pelo início imediato do processo de revisão do modelo de apoio às artes em efetiva articulação com os agentes do sector [formato DOC] [formato PDF]

(Texto inicial substituído a pedido do autor em 18-05-2018)

Autoria
2018-05-10 |  Entrada

2018-05-10 |  Admissão

2018-05-10 |  Anúncio

2018-05-10 |  Publicação
2018-05-10 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-05-16
     

2018-05-18 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-06-04
  Documento(s) anexo(s)
  Informação
     

2018-06-06 |  Votação na generalidade
Votação em 2018-06-06 na Reunião Plenária n.º 93 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PEV, PAN
Abstenção:BE, PCP

2018-06-06 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-07-17

  Envio do texto final: 2018-07-17


Votação na reunião da Comissão n.º 172 em 2018-07-17
Aprovado
     

2018-07-18 |  Votação final global
Votação em 2018-07-18 na Reunião Plenária n.º 107, Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo ao Projeto de Resolução n.º 1468/XIII/3.ª (BE), Projeto de Resolução n.º 1472/XIII/3.ª (PCP) e Projeto de Resolução n.º 1600/XIII/3.ª (PSD) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2018-07-25 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final

2018-07-31 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a revisão do modelo de apoio às artes
Versão: 1

2018-08-01 |  Envio INCM

2018-08-09 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a revisão do modelo de apoio às artes [DR I série n.º 153/XIII/3 2018.08.09]