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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 880/XIII/3
Valorização do Movimento Associativo Popular (primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho, que estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo)
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Paula Santos (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
João Dias (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
2018-05-16
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2018-05-16
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Publicação
[DAR II série A n.º 114, 2018.05.16, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 27-29)]
2018-05-18
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Admissão
2018-05-18
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Anúncio
2018-05-18
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-07-04
Documento(s) anexo(s)
Nota Técnica - Projeto de lei n.º 880/XIII (3.ª)
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer - Projeto de lei n.º 880/XIII (3.ª) (PCP)
Autores do Parecer
Ana Sofia Bettencourt (PSD)
[DAR II série A n.º 135, 2018.07.04, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 7-16)]
2019-10-24
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24