DetalheIniciativa

2016-02-03 | Entrada

Nota de admissibilidade [formato PDF]

2016-02-03 | Publicação

[DAR II série A n.º 38, 2016.02.03, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 23-27)]

2016-02-04 | Admissão

2016-02-04 | Anúncio

2016-02-04 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-03-17

Documento(s) anexo(s)

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Votação na reunião da Comissão n.º 20 em 2016-03-17
Aprovado

Autores do Parecer

Carla Sousa (PS)

[DAR II série A n.º 59, 2016.03.17, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 10-25)]

2016-04-08 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 52, 2016.04.09, da 1.ª SL da XIII Leg ]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

151/XIII/1

Título

Garante o exercício dos direitos dos utilizadores, consagrados no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Intervenções

Ana Mesquita (PCP) , Pedro Filipe Soares (BE) , Sara Madruga da Costa (PSD) , Carla Sousa (PS) , Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

2016-04-08 | Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

[DAR I série n.º 52, 2016.04.09, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 53-53)]

Votação em 2016-04-08 na Reunião Plenária n.º 52, Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a baixa à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, sem votação, para apreciação por um período de 60 dias do Projeto de Lei n.º 124/XIII/1.ª (PCP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2016-04-08 | Nova apreciação comissão generalidade

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-12-20

Documento(s) anexo(s)

  Comentário da DECO_pjl124/XIII/1_pjl151/XIII/1
  Comentários Conjuntos da AFP_AudioGest_FEVIP_Gedip_Mapinet_Visapress_pjl 124/XIII/1
  Comentários da GDA_pjl 124/XIII/1
  Contributo da ANSOL_pjl 124/XIII/1
  Contributo da ANSOL_pjl124/XIII/1_pjl151/XIII/1
  Contributo da APDI - Associaçao Portuguesa de Direito Intelectual
  Contributo da Associação Ensino Livre_pjl 124/XIII/1_pjl151/XIII/1
  Contributo da SPAutores_pjl 124/XIII/1_pjl151/1
  Grupo de Trabalho para apreciação dos Projetos de Lei n.ºs 124/XIII (PCP) e 151/XIII (BE)
  Informação - Solicitação de votação em Plenário
  Parecer da CNPD_pjl124/XIII/1
  Parecer da GDA_pjl 124/XIII/1_pjl151/XIII/1
  Posição conjunta da GEDIPE_FEVIP_Audiogest_PJL124-XIII/XIII/1
  Posição da APRITEL_pjl124/XIII/1
  Prorrogação Prazo - 1ª
  Prorrogação Prazo - 2ª

Votação na reunião da Comissão n.º 73 em 2016-12-20
Aprovado

2016-12-22 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 32, 2016.12.23, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 40-40)]

Votação em 2016-12-22 na Reunião Plenária n.º 32 Rejeitado
Contra:PSD, PS, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN

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