Projeto de Lei 182/XIII/1
(Texto substituído a pedido do autor em 28-04-2016)
2016-04-27 |
Entrada
2016-04-28 |
Admissão
2016-04-28 |
Anúncio
2016-04-28 |
Publicação
2016-04-28 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-06-08
2016-04-29 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2016-04-29 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2016-04-29 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2016-04-29 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2016-05-09 |
Parecer da ALRAM
2016-05-27 |
Parecer da ALRAA
2019-10-24 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24