Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 522/XIII/2
Procede à quarta alteração da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 52/2013, de 25 de julho e à alteração da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
2017-05-19
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2017-05-23
|
Admissão
2017-05-23
|
Anúncio
2017-05-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 114, 2017.05.23, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 5-8)]
2017-05-23
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Redistribuição à 12.ª Comissão em 26-05-2017 com Conexão com a 1.ª Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-10-18
Documento(s) anexo(s)
Nota Técnica - Projeto de lei n.º 522/XIII (2.ª) (CDS-PP)
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer - Projeto de lei n.º 522/XIII (2.ª) (CDS-PP)
Autores do Parecer
João Torres (PS)
[DAR II série A n.º 14, 2017.10.18, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 2-15)]
2019-10-24
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24