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Projeto de Resolução 588/XIII
Inclusão da RTP-Madeira e da RTP-Açores na grelha nacional da Televisão Digital Terrestre (TDT) [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2016-12-22 |  Entrada

2016-12-22 |  Publicação
2016-12-23 |  Admissão

2016-12-23 |  Anúncio

2016-12-23 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 74 em 2017-01-03
Aprovado

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2017.01.04
     

2016-12-23 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2016-12-23 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2016-12-23 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2016-12-23 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2017-01-13 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2017-01-18 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2017-02-01 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2019-03-27 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2019.07.04
     

2019-07-05 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 106 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-07-17 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda a inclusão da RTP-Madeira e da RTP-Açores na grelha nacional da Televisão Digital Terrestre (TDT)
Versão: 1

2019-07-17 |  Envio INCM

2019-09-11 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 174/2019 Título: Recomenda ao Governo a inclusão da RTP-Madeira e da RTP-Açores na grelha nacional da televisão digital terrestre (TDT) [DR I série N.º174/XIII/4 2019.09.11 (pág. 61-61)]