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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 588/XIII/2
Inclusão da RTP-Madeira e da RTP-Açores na grelha nacional da Televisão Digital Terrestre (TDT)
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Montenegro (PSD)
,
Berta Cabral (PSD)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Sérgio Azevedo (PSD)
,
Paulo Neves (PSD)
,
António Ventura (PSD)
,
Rubina Berardo (PSD)
2016-12-22
|
Entrada
2016-12-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 45, 2016.12.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 90-90)]
2016-12-23
|
Admissão
2016-12-23
|
Anúncio
2016-12-23
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Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2016-12-23
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2016-12-23
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2016-12-23
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2016-12-23
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-01-04
Documento(s) anexo(s)
Informação - Pedido de Discussão em Plenário
Votação na reunião da Comissão n.º 74 em 2017-01-03
Aprovado
2017-01-13
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2017-01-18
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2017-02-01
|
Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2019-03-27
|
Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-07-04
Documento(s) anexo(s)
Informação
2019-07-05
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 106, 2019.07.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 59-59)]
Votação em 2019-07-05 na Reunião Plenária n.º 106
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-07-17
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda a inclusão da RTP-Madeira e da RTP-Açores na grelha nacional da Televisão Digital Terrestre (TDT)
Versão:
1
[DAR II série A n.º 128, 2019.07.17, da 4.ª SL da XIII Leg 3º Supl. (pág. 3-3)]
2019-07-17
|
Envio INCM
2019-09-11
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a inclusão da RTP-Madeira e da RTP-Açores na grelha nacional da televisão digital terrestre (TDT)
[DR I série n.º 174/2019 2019.09.11 (pág. 61-61)]