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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Elisa Damião
VII
Legislatura
Elisa Damião (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
499/VII
Sessão
3
Título
Criação do município de Freamunde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
93/VII
Sessão
3
Título
Propõe a realização do referendo sobre a instituição em concreto das regiões administrativas previsto no artigo 256° da Constituição da República.
Tipo
Projeto de Lei
Número
399/VII
Sessão
2
Título
Divórcio por mútuo consentimento e divórcio litigioso (alteração de requisitos).
Tipo
Projeto de Lei
Número
236/VII
Sessão
2
Título
Interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Projeto de Lei
Número
194/VII
Sessão
1
Título
Reorganização administrativa do concelho da Amadora, mediante a criação das freguesias de Venda Nova, Alfornelos e S. Brás
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
408/AC/VII/3
Data
1998-03-12
Título
IMPLEMENTACAO DO RENDIMENTO MINIMO GARANTIDO NO CONCELHO DE OEIRAS
Número
1128/AC/VII/2
Data
1997-07-01
Título
ZONA RIBEIRINHA DE ALGES E DAFUNDO
Número
1125/AC/VII/2
Data
1997-07-01
Título
DESENVOLVIMENTO DE ESTRUTURAS DE SAUDE NO CONCELHO DE OEIRAS
Número
895/AC/VII/2
Data
1997-04-17
Título
QUINTA DOS ACIPRESTES EM LINDA-A-VELHA
Número
849/AC/VII/2
Data
1997-04-08
Título
VALORIZACAO DO TERRENO RUSTICO SITO NO LINHO, INSCRITO NA MATRIZ CADASTRAL DA FREGUESIA DE OEIRAS, CONCELHO DE OEIRAS, SOB O N°158, SECCAO 33/14
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
82/VII
D.Relatório
Título
Regime jurídico do contrato de trabalho a bordo das embarcações de pesca.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/VII
D.Relatório
Título
Repõe a idade de reforma das mulheres aos 62 anos de idade.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
171/VII
D.Relatório
1997-03-20
Título
Altera a Lei n.º 4/84, de 5 de Abril (Protecção da Maternidade e Paternidade)
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
126/VII
D.Relatório
1997-07-29
Título
Procede à revisão do regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
125/VII
D.Relatório
1997-07-29
Título
Valor das indemnizações a pagar aos sinistrados de trabalho, em consequência da remição de pensões.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
349/VII
D.Relatório
1997-07-25
Título
Alargamento da protecção à maternidade e paternidade (altera a Lei n°4/84,de 5 de Abril, alterada pela Lei n°17/95,de 9 de Junho).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
284/VII
D.Relatório
1998-02-04
Título
Antecipação da idade da reforma para as bordadeiras da Madeira.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
528/VII
D.Relatório
1998-09-23
Título
Cria as bases do sistema nacional de segurança social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
450/VII
D.Relatório
Título
Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais no Centro Nacional de Protecção contra os riscos profissionais e aplica aos trabalhadores o regime jurídico da Administração Pública
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
438/VII
D.Relatório
Título
Incentivos ao emprego domiciliário de trabalhadores portadores de deficiência
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
437/VII
D.Relatório
Título
Observatório para a integração das pessoas portadoras de deficiência
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
424/VII
D.Relatório
1998-06-25
Título
Proíbe a discriminação salarial dos jovens na fixação do salário mínimo nacional
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
6/VII
D.Relatório
1996-07-02
Título
Subsídio de desemprego para as bordadeiras de casa.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
5/VII
D.Relatório
1996-07-03
Título
Alterações ao Decreto-lei n.º 398/91, de 16 de Outubro.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
43/VII
D.Relatório
1997-02-27
Título
Estabelece o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
33/VII
D.Relatório
1996-07-11
Título
Estabelece regras sobre a cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo e à rescisão por iniciativa do trabalhador, bem como sobre o motivo justificativo relativo à celebração do contrato a termo.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
32/VII
D.Relatório
1996-07-11
Título
Estabelece regras sobre a actividade de trabalho temporário.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
3/VII
D.Relatório
1996-06-20
Título
Atribuição de pensão extraordinária aos trabalhadores abrangidos por acordos internacionais na região autónoma dos Açores.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
25/VII
D.Relatório
1996-05-29
Título
Cria o rendimento mínimo garantido, instituindo uma prestação do regime não contributivo da segurança social e um programa de inserção social.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
14/VII
D.Relatório
1996-05-28
Título
Estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a quarenta horas por semana.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
95/VII
D.Relatório
Título
Estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito público
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
85/VII
D.Relatório
1997-09-24
Título
Autoriza o Governo a aprovar os novos estatutos da Câmara dos Despachantes Oficiais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
78/VII
D.Relatório
Título
Estabelece a regulamentação do trabalho de estrangeiros em território português.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
70/VII
D.Relatório
Título
Estende às cooperativas de solidariedade social os direitos deveres e benefícios das instituições particulares de solidariedade social
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
67/VII
D.Relatório
Título
Aprova o novo regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
138/VII
D.Relatório
1998-01-21
Título
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de duração e horário de trabalho na Administração Pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
126/VII
D.Relatório
1997-09-24
Título
Autoriza o Governo a criar a Ordem dos Economistas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
118/VII
D.Relatório
1997-09-24
Título
Autoriza o Governo a legislar com o objectivo de alterar o actual Estatuto da Associação dos Arquitectos Portugueses, aprovado pelo Decreto-Lei n°465/88,de 15 de Dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
106/VII
D.Relatório
1998-03-26
Título
Altera o decreto-lei n° 184/89,de 2 de Junho (princípios gerais em matéria de emprego público, remunerações e gestão de pessoal da administração pública).
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
103/VII
D.Relatório
1997-10-22
Título
Altera o regime jurídico aplicável ao pessoal das instituições da Segurança Social.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
184/VII
D.Relatório
1998-06-24
Título
Alterações ao decreto-lei n° 329/93,de 25 de Setembro.
Fase
Parecer processo de urgência comissão
Tipo
Proposta de Lei
Número;
161/VII
D.Relatório
1998-09-23
Título
Define as bases do enquadramento jurídico do voluntariado.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
161/VII
D.Relatório
1998-05-29
Título
Define as bases do enquadramento jurídico do voluntariado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
156/VII
D.Relatório
1998-09-23
Título
Transpõe para a ordem jurídica interna a directiva 93/104/CE do conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Ratificação
Número;
20/VII
D.Relatório
1996-07-03
Título
Decreto-lei n° 34/96, de 18 de Abril, que altera o Decreto-lei n°89/95, de 6 de Maio (regula a atribuição de incentivos a contratação de jovens a procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração).
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
247/VI/3
D.Relatório
1996-04-09
Assunto
Integração socioprofissional de pessoas deficientes mentais, após frequência dos cursos de formação profissional adequados.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL [Presidente]
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DA EXPO98
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
1998-10-07
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
LEGISLACAO LABORAL: REVISAO
PEDE ESCLARECIMENTO A DEPUTADA ODETE SANTOS (PCP) FLEXIBILIDADE E POLIVALENCIA
Data da reunião
1998-09-23
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
SEGURANCA SOCIAL: LEI DE BASES E BASES GERAIS DO SISTEMA
RESPONDE A PEDIDOS DOS DEPUTADOS MOURA E SILVA (CDS-PP) E OCTAVIO TEIXEIRA (PCP)
Data da reunião
1998-09-23
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
SEGURANCA SOCIAL: LEI DE BASES E BASES GERAIS DO SISTEMA
PRETENDE SABER O SENTIDO DO VOTO DO CDS-PP
Data da reunião
1998-09-23
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
SEGURANCA SOCIAL: LEI DE BASES E BASES GERAIS DO SISTEMA
A DEPUTADA MARIA JOSE NOGUEIRA PINTO (CDS-PP)
Data da reunião
1998-09-10
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
PRIVATIZACOES: APLICACAO DE RECEITAS (CASO PARTESTE)
PEDE ESCLARECIMENTO AO DEPUTADO PEDRO FEIST (CDS-PP) PARTESTE
[mais...]
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura