Alterações ao Decreto-lei n.º 398/91, de 16 de Outubro.
Autor: Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
1996-01-08 |
Entrada
1996-01-11 |
Admissão
1996-01-11 |
Anúncio
1996-01-11 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-05-09
Envio do texto final: 1996-05-09
1996-01-12 |
Publicação
1996-01-30 |
Publicação em Separata
1996-06-04 |
Discussão generalidade
Reis Leite (PSD)
,
Odete Santos (PCP)
,
Isabel Sena Lino (PS)
,
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
,
Afonso Lobão (PS)
,
Sérgio Ávila (PS)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Rita Pestana (PS)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Odete Santos (PCP)
,
Nuno Correia da Silva (CDS-PP)
,
Correia de Jesus (PSD)
,
Nuno Correia da Silva (CDS-PP)
,
Barbosa de Oliveira (PS)
,
Correia de Jesus (PSD)
,
Rita Pestana (PS)
,
Correia de Jesus (PSD)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
,
Luís Sá (PCP)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Luís Sá (PCP)
,
Silva Carvalho (CDS-PP)
,
Rita Pestana (PS)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
Rita Pestana (PS)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
António Braga (PS)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Luís Sá (PCP)
,
Nuno Correia da Silva (CDS-PP)
1996-06-05 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-07-03
Envio do texto final: 1996-07-03
1996-06-06 |
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS
Votação em 1996-06-05 na Reunião Plenária n.º 80
Aprovado
Contra:PSD, PCP, PEV
A Favor: PS, CDS-PP
1996-07-12 |
Votação na generalidade
Votação em 1996-07-12 na Reunião Plenária n.º 96
Rejeitado
Contra:PS, CDS-PP
Abstenção:António Trindade (PS), Isabel Sena Lino (PS)
A Favor: PSD, PCP, PEV