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Em Atividade [2024-04-18 a  ]
AGENDAS
Não existem Reuniões Agendadas.
AUDIÇÕES
Número
25-CAPes-XVI
Legislatura
XVI
SL
1
Data
2025-01-29
Entidades
DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária;Associação Nacional dos Centros de Abate e Industriais Tranformadoras de Carne de Aves - ANCAVE;Federação Portuguesas das Associações Avicolas - FEPASA
Número
24-CAPes-XVI
Legislatura
XVI
SL
1
Data
2025-01-22
Entidades
Professor Doutor Miguel Gouveia
Número
23-CAPes-XVI
Legislatura
XVI
SL
1
Data
2025-01-22
Entidades
Peticionários da Petição n.º 76/XVI/1.ª – Pela revisão da Legislação das Raças Potencialmente Perigosas
AUDIÊNCIAS
Número
18-CAPes-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Estado
Em apreciação
Data
2024-10-22
Número
17-CAPes-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Entidades
Embaixadora da Ucrânia
Estado
Concedida
Data
2024-10-17
Número
16-CAPes-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Entidades
Ordem dos Médicos Veterinários
Estado
Concedida
Data
2024-10-09
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
639
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-02-06
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
615
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-01-30
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
485
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2025-01-30
Autores
PAN
PETIÇÕES
Número
108
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-21
Número
76
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-08-15