Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Foto de Família

 















Em Atividade [2024-04-18 a  ]
AGENDAS
Data
2025-02-20
Hora
14:00
Local
Data
2025-02-19
Hora
10:00
Local
AUDIÇÕES
Número
28-CAENE-XVI
Legislatura
XVI
SL
1
Data
2025-02-11
Entidades
Câmara Municipal de Paços de Ferreira;Câmara Municipal de Paredes
Número
27-CAENE-XVI
Legislatura
XVI
SL
1
Data
2025-02-11
Entidades
Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
Número
26-CAENE-XVI
Legislatura
XVI
SL
1
Data
2025-02-06
Entidades
António Samuel da Silva Couto Reis
AUDIÊNCIAS
Número
16-CAENE-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Entidades
ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental
Estado
Concedida
Data
2024-12-18
Número
15-CAENE-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Entidades
Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA)
Estado
Concedida
Data
2024-12-18
Número
14-CAENE-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Entidades
Savannah Resources
Estado
Concedida
Data
2024-12-11
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Lei
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2025-02-10
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
116
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-01-31
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
419
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-01-31
Autores
PSD
PETIÇÕES
Número
126
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-12-16
Número
107
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-16