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Comissão de Saúde
Em Atividade [2024-04-18 a  ]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número
483
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Torna mais atractivo o regime de dedicação plena e revoga a figura de Director Executivo do SNS
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
481
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Altera a Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro (Lei de Bases dos Cuidados Paliativos), estabelecendo o número mínimo de camas por milhão de habitantes em Unidades de Cuidados Paliativos
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
473
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o regime de dedicação exclusiva aplicável aos profissionais de saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
468
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Cria o regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde e procede à alteração do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
433
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Flexibiliza o regime jurídico das Parcerias Público Privadas na área da Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
431
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Contabilização de pontos para enfermeiros especialistas, chefe e supervisor promovidos por concurso entre 2006 e setembro de 2009, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de novembro
Estado
Votação na generalidade
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
421
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Correta contabilização de pontos no descongelamento da carreira de enfermagem e criação de um estatuto de risco para profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
420
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inseridos no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
382
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros
Estado
Discussão generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
354
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
309
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Altera a Lei n.º 31/2018, de 18 de julho, de forma a reforçar a gestão e organização da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, garantindo a melhoria contínua da qualidade dos cuidados para doentes em fim de vida
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
269
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausa
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
268
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Promove os direitos na gravidez e no parto
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
261
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Prorroga o regime transitório para a utilização de embriões resultantes de doações sob o regime de anonimato
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
259
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Assegura que a procriação medicamente assistida é comparticipada pelo SNS até aos 49 anos de idade
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
244
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela comparticipação da vacina contra o HPV para todas as raparigas e rapazes a partir dos 10 anos de idade e aumento para os 45 anos da idade máxima para completar o esquema vacinal
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
234
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidade
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
230
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Reposição de direitos a enfermeiras discriminadas por terem sido mães
Estado
Publicação em Separata
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
229
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Assegura o reposicionamento na categoria de enfermeiro especialista das enfermeiras que por se encontrarem em gozo de licença de parentalidade, licença de situação de risco clínico durante a gravidez ou de direitos análogos não tenham transitado para essa categoria nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio
Estado
Publicação em Separata
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
221
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Prorroga o prazo para utilização de gâmetas e de embriões resultantes de doações previstos na Lei n.º 48/2019, de 8 de Julho
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
158
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Exclui as entidades do Serviço Nacional de Saúde do âmbito da aplicação da Lei dos Compromissos (Quinta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, quarta alteração ao Decreto-lei n.º 127/2012, de 21 de junho e quinta alteração à Lei n.º 151/2015, de 12 de setembro)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
125
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela Criação do Dia Nacional da Pessoa Portadora de Ostomia
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
124
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Cria o Cartão de Atendimento Prioritário da Pessoa Portadora de Ostomia
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Regime jurídico para posse, cultivo e consumo de canábis para fins não medicinais
Estado
Anúncio
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
60
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros, alterando pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece o regime excecional de comparticipação do Estado no preço da nutrição entérica e define que a dispensa destas terapêuticas é feita pelas farmácias comunitárias
Estado
Votação na generalidade
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
55
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Cria um regime especial de comparticipação do Estado no preço dos alimentos para fins medicinais específicos destinados às pessoas que apresentem risco nutricional associado à doença
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
49
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Regime de comparticipação para nutrição entérica
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
14
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Medidas urgentes para captar, fixar e valorizar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde, garantindo assim o acesso à saúde a toda a população
Estado
Publicação em Separata
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
3
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
723
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pelo combate à Insuficiência Cardíaca
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
565
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que retome e amplie as Parcerias Público Privadas na saúde em Portugal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
560
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que atribua um médico de família aos grupos mais vulneráveis até ao final do ano de 2025
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
557
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que cumpra o acordo histórico celebrado com os enfermeiros e dê continuidade às negociações
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
554
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados de Saúde Primários
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
551
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a contratação de médicos de família para reforçar a resposta da rede de cuidados primários no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
550
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a promoção da qualidade da alimentação nas creches
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
548
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a generalização das USF Modelo B
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
547
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Ementas em berçários e creches
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
539
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela criação de um projeto piloto de intervenções terapêuticas em situações clínicas ligeiras por farmacêuticos nas farmácias comunitárias
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
534
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela contabilização total do tempo de serviço aos enfermeiros prejudicados pela interpretação do Decreto-Lei n.º 80-B/2022
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
533
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que garanta os direitos de parentalidade das enfermeiras em cumprimento do Despacho n.º 7/2024, de 9 de agosto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
532
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a elaboração de um regime jurídico específico para a alimentação nas creches, com inclusão de opções vegetarianas e proibição de produtos com açúcar e sal adicionados
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
530
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Regulamentação da alimentação e ementas em berçários e creches
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
498
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários no concelho de Ourém
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
492
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
490
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de Estrangeiros ao SNS
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
478
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para aumentar a transparência em matéria de acesso à saúde por cidadãos não residentes em Portugal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
477
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
460
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Médico Dentista no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
457
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a criação da Carreira de Médico Dentista no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
454
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
446
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
426
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a efetiva implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 195/2021, de 8 de julho, que tem como objetivo a execução de medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
419
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a Valorização da Carreira Farmacêutica e Carreira Especial Farmacêutica no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
411
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a implementação de um Serviço de Atendimento Permanente em Ourém e de medidas para atrair e fixar Médicos de Família na região
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
410
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
395
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a aprovação e Implementação de um Plano Nacional de Ação para os Cuidados de Longa Duração
Estado
Anúncio
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
377
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Reforço dos cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
374
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa
Estado
Anúncio
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
373
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto
Estado
Anúncio
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
368
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo medidas para os profissionais de saúde da área de Cuidados Paliativos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
361
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Alargamento da resposta pública em cuidados paliativos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
353
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que elabore um estudo nacional sobre o impacto da Menopausa e da Andropausa na qualidade de vida das pessoas
Estado
Anúncio
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
350
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pelo desenvolvimento e melhoria da Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
340
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Realizar um Projeto-Piloto com PPPs na Gestão Clínica de Unidades Locais de Saúde
Estado
Apreciação
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
332
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher
Estado
Anúncio
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
331
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Reforço das medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
330
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
329
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Constrangimentos nos Serviços de Ginecologia e Obstetrícia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
325
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda o reforço do apoio às mulheres com endometriose no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela proteção da Mulher Grávida nos Cuidados de Saúde e no Trabalho
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda o reforço da oferta de cuidados paliativos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
292
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pelo reforço da prestação de cuidados às mulheres com cancro do ovário
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
287
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Disponibilização de tratamento para cancro do ovário
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
276
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que disponibilize os dados nacionais relativos à incidência e mortalidade associadas ao cancro do ovário no Registo Oncológico Nacional e que adote medidas que promovam celeridade no acesso a medicamentos inovadores para os casos sem mutação
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
270
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a construção de uma nova ala cirúrgica no Hospital de Braga
Estado
Anúncio
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
269
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a construção do novo Hospital de Barcelos – Esposende
Estado
Anúncio
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
266
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o alargamento de cuidados de saúde em primeira linha a mulheres com cancro nos ovários
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela criação do Dia Nacional do Fisioterapeuta
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
253
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Institui o dia 22 de dezembro como Dia Nacional do Técnico Auxiliar de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
246
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reposicionamento na categoria de enfermeiro especialista das enfermeiras que por se encontrarem em gozo de licença de parentalidade, licença de situação de risco clínico durante a gravidez ou de direitos análogos não tenham transitado para essa categoria nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio
Estado
Anúncio
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
242
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
241
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a continuidade de implementação da rede de bancos de leite materno, em cumprimento do disposto na lei
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
240
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo realização gratuita de rastreio da imunodeficiência combinada grave a todos os bebés recém-nascidos em Portugal que realizem o rastreio neonatal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
221
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a introdução da vacina contra a Herpes Zoster (Zona) no Programa Nacional de Vacinação
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
219
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao governo a realização de um estudo urgente e abrangente que avalie o impacto do turismo de saúde no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
213
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação até os 90% (escalão A) dos medicamentos utilizados no tratamento de doenças e perturbações mentais para os Antigos Combatentes
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
194
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela criação da Clínica da Mulher
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
159
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Insta a Direção-Geral de Saúde a tornar os seus processos decisórios sobre vacinas mais transparentes
Estado
Anúncio
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
150
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Altera o tempo de contagem da Lista de Inscritos para Cirurgia, evitando a degradação do estado de Saúde dos pacientes
Estado
Apreciação
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
139
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a adoção de medidas que visem melhorar as condições de acesso a medicamentos inovadores
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
138
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a abertura de uma urgência básica de funcionamento diário e com horário alargado e a atualização da página de internet do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
133
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Celeridade e transparência na disponibilização e acesso a terapêuticas inovadoras
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
125
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas de alargamento do rastreio do cancro da mama e de acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras no tratamento da doença
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
124
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a imediata adoção de medidas com vista à redução do tempo médio de Disponibilização e Autorização de Introdução do Mercado de medicamentos inovadores no tratamento do cancro da mama
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
120
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela reabertura da Urgência Básica no Município de Cantanhede
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Reforçar o Instituto Nacional de Emergência Médica e a resposta nacional em emergência pré-hospitalar
Estado
Anúncio
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
116
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que reforce os direitos das pacientes com diagnóstico de cancro do ovário
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
99
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela construção de uma nova ala de Cardiologia Pediátrica no Hospital de Santa Cruz
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
98
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Construção do novo hospital público do Oeste
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
97
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Investimento no Hospital de Santa Cruz
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
96
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Construção do novo hospital da região do Oeste com investimento nas atuais infraestruturas para cuidados de saúde em proximidade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
94
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para a realização das obras de renovação e ampliação do Hospital de Santa Cruz
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela construção de uma nova ala de Cardiologia Pediátrica no Hospital de Santa Cruz
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
77
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que crie um plano de reformulação dos hospitais de Peniche, Torres Vedras e Caldas da Rainha
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
76
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que mantenha a decisão de construção do Novo Hospital do Oeste
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Programa de emergência para o Serviço Nacional de Saúde
Estado
Admissão
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
42
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a acessibilidade aos cuidados nutricionais no ambulatório
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
40
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pelo acesso a produtos não farmacológicos para o tratamento da doença inflamatória do intestino, nomeadamente a doença de Crohn
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que assegure a comparticipação de suplementos alimentares para pessoas com doença de Crohn
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
33
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com Doença de Crohn
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
27
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a revogação das normas do Despacho n.º 1668/2023, de 2 de fevereiro, que excluem as e os portugueses no estrangeiro da lista de médico de família e do acesso a uma equipa de saúde familiar
Estado
Anúncio
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
17
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
Estado
Votação final global
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Médico de família para todos
Estado
Votação na generalidade
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
14
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Regresso ao modelo e gestão em PPP nos Hospitais de Braga, Loures e Vila Franca de Xira
Estado
Anúncio
Autores
IL
Tipo
Proposta de Lei
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Autoriza o Governo a concretizar o Regulamento (CE) n.º 1223/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro, relativo a produtos cosméticos
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
17
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece um novo quadro regulamentar de investigação clínica e os respetivos estudos de desempenho
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Regulamenta os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Governo
Parlamento
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