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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 139/XVI/1
Recomenda a adoção de medidas que visem melhorar as condições de acesso a medicamentos inovadores
[formato DOCX]
[formato PDF]
Autoria
Isabel Mendes Lopes (L)
,
Jorge Pinto (L)
,
Paulo Muacho (L)
,
Rui Tavares (L)
2024-05-31
|
Entrada
2024-05-31
|
Publicação
[DAR II série A n.º 37, 2024.05.31, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 46-48)]
2024-06-05
|
Admissão
2024-06-11
|
Anúncio
2024-06-21
|
Apreciação
[DAR I série n.º 28, 2024.06.22, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 58-69)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
124/XVI/1
Título
Recomenda a imediata adoção de medidas com vista à redução do tempo médio de Disponibilização e Autorização de Introdução do Mercado de medicamentos inovadores no tratamento do cancro da mama
Tipo
Projeto de Resolução
Número
125/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas de alargamento do rastreio do cancro da mama e de acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras no tratamento da doença
Tipo
Projeto de Resolução
Número
133/XVI/1
Título
Celeridade e transparência na disponibilização e acesso a terapêuticas inovadoras
Intervenções
Rui Cristina (CH)
,
Marisa Matias (BE)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Paulo Muacho (L)
,
Sofia Andrade (PS)
,
Mário Amorim Lopes (IL)
,
Sofia Andrade (PS)
,
Isabel Fernandes (PSD)
,
Marta Martins da Silva (CH)
,
Isabel Fernandes (PSD)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Mário Amorim Lopes (IL)
2024-06-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 28, 2024.06.22, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 85-85)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
124/XVI/1
Título
Recomenda a imediata adoção de medidas com vista à redução do tempo médio de Disponibilização e Autorização de Introdução do Mercado de medicamentos inovadores no tratamento do cancro da mama
Tipo
Projeto de Resolução
Número
125/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas de alargamento do rastreio do cancro da mama e de acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras no tratamento da doença
Tipo
Projeto de Resolução
Número
133/XVI/1
Título
Celeridade e transparência na disponibilização e acesso a terapêuticas inovadoras
Votação em 2024-06-21 na Reunião Plenária n.º 28
Aprovado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
CH
,
IL
,
BE
,
PCP
,
L
,
CDS-PP
,
PAN
Intervenções
Alexandra Leitão (PS)
,
Ana Abrunhosa (PS)
,
Ana Bernardo (PS)
,
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
,
Ana Louro (PS)
,
Ana Mendes Godinho (PS)
,
Ana Sofia Antunes (PS)
,
André Rijo (PS)
,
António Mendonça Mendes (PS)
,
André Pinotes Batista (PS)
,
António Monteirinho (PS)
,
António Pedro Faria (PS)
,
António Quintas (PS)
,
Carlos Brás (PS)
,
Caroline Pereira (PS)
,
Carlos Silva (PS)
,
Carlos Pereira (PS)
,
Clarisse Campos (PS)
,
Daniel Azenha (PS)
,
Davide Amado (PS)
,
Cláudia Santos (PS)
,
Eduardo Oliveira (PS)
,
Dora Brandão (PS)
,
Edite Estrela (PS)
,
Eduardo Pinheiro (PS)
,
Eurico Brilhante Dias (PS)
,
Eurídice Pereira (PS)
,
Elza Pais (PS)
,
Fernando José (PS)
,
Fernando Medina (PS)
,
Fátima Correia Pinto (PS)
,
Filipe Neto Brandão (PS)
,
Gilberto Anjos (PS)
,
Francisco de Assis (PS)
,
Francisco César (PS)
,
Hugo Carvalho (PS)
,
Hugo Oliveira (PS)
,
Hugo Costa (PS)
,
Isabel Ferreira (PS)
,
Irene Costa (PS)
,
Isabel Alves Moreira (PS)
,
Isabel Oneto (PS)
,
Ivan Gonçalves (PS)
,
Jamila Madeira (PS)
,
Joana Lima (PS)
,
João Azevedo (PS)
,
Jorge Botelho (PS)
,
João Torres (PS)
,
João Paulo Correia (PS)
,
João Paulo Rebelo (PS)
,
José Luís Carneiro (PS)
,
José Carlos Barbosa (PS)
,
José Costa (PS)
,
Lia Ferreira (PS)
,
Luís Dias (PS)
,
José Rui Cruz (PS)
,
Luís Graça (PS)
,
Marcos Perestrello (PS)
,
Manuel Pizarro (PS)
,
Mara Lagriminha Coelho (PS)
,
Mariana Vieira da Silva (PS)
,
Marta Temido (PS)
,
Maria Begonha (PS)
,
Marina Gonçalves (PS)
,
Nelson Brito (PS)
,
Miguel Cabrita (PS)
,
Miguel Matos (PS)
,
Miguel Iglésias (PS)
,
Palmira Maciel (PS)
,
Nuno Fazenda (PS)
,
Patrícia Caixinha (PS)
,
Patrícia Faro (PS)
,
Paulo Araújo Correia (PS)
,
Paulo Cafôfo (PS)
,
Paulo Pisco (PS)
,
Pedro Coimbra (PS)
,
Pedro Vaz (PS)
,
Pedro Nuno Santos (PS)
,
Pedro Sousa (PS)
,
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Ricardo Costa (PS)
,
Ricardo Lino (PS)
,
Raquel Ferreira (PS)
,
Ricardo Lima (PS)
,
Rita Borges Madeira (PS)
,
Ricardo Pinheiro (PS)
,
Rosário Gambôa (PS)
,
Sara Margarida Lobão (PS)
,
Sérgio Sousa Pinto (PS)
,
Sofia Andrade (PS)
,
Sérgio Ávila (PS)
,
Sofia Canha (PS)
,
Susana Correia (PS)
,
Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
,
Tiago Soares Monteiro (PS)
,
Walter Chicharro (PS)
2024-06-21
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
Documento(s) anexo(s)
Resultado das votações
Texto final
2024-09-27
|
Votação final global
[DAR I série n.º 42, 2024.09.28, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 55-55)]
Votação em 2024-09-27 na Reunião Plenária n.º 41, Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 124/XVI/1.ª (CH); 125/XVI/1.ª (PAN); 133/XVI/1.ª (BE) e 139/XVI/1.ª (L)
Aprovado por unanimidade
2024-10-02
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Redação final
2024-10-15
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras
Versão:
1
[DAR II série A n.º 113, 2024.10.15, da 1.ª SL da XVI Leg 1º Supl. (pág. 2-3)]
2024-10-15
|
Envio INCM
2024-10-18
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras.
[DR I série n.º 203/2024 2024.10.18]
Petições que lhe deram origem
Número
114/XV
Assunto
Petição para revisão de decisão - Programa de acesso precoce ao Pembrolizumab