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Projeto de Resolução 560/XVI/1
Recomenda ao Governo que atribua um médico de família aos grupos mais vulneráveis até ao final do ano de 2025
[formato DOCX]
[formato PDF]
Autoria
Paulo Núncio (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
2025-01-10
|
Entrada
2025-01-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 157, 2025.01.10, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 141-141)]
2025-01-14
|
Admissão
2025-01-15
|
Anúncio
2025-01-23
|
Apreciação
[DAR I série n.º 79, 2025.01.24, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 39-56)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
420/XVI/1
Título
Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inseridos no Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
433/XVI/1
Título
Flexibiliza o regime jurídico das Parcerias Público Privadas na área da Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
16/XVI/1
Título
Médico de família para todos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
17/XVI/1
Título
Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
Tipo
Projeto de Resolução
Número
539/XVI/1
Título
Pela criação de um projeto piloto de intervenções terapêuticas em situações clínicas ligeiras por farmacêuticos nas farmácias comunitárias
Tipo
Projeto de Resolução
Número
548/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo a generalização das USF Modelo B
Tipo
Projeto de Resolução
Número
554/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados de Saúde Primários
Tipo
Projeto de Resolução
Número
565/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo que retome e amplie as Parcerias Público Privadas na saúde em Portugal
Intervenções
Mário Amorim Lopes (IL)
,
Susana Correia (PS)
,
Mário Amorim Lopes (IL)
,
Isabel Pires (BE)
,
Rui Cristina (CH)
,
Mário Amorim Lopes (IL)
,
Rui Cristina (CH)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Sofia Andrade (PS)
,
Sónia Monteiro (CH)
,
Sofia Andrade (PS)
,
Paulo Muacho (L)
,
Paulo Núncio (CDS-PP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Francisco Sousa Vieira (PSD)
,
Susana Correia (PS)
,
Mário Amorim Lopes (IL)
2025-01-24
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 80, 2025.01.25, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 68-68)]
Votação em 2025-01-24 na Reunião Plenária n.º 79
Aprovado
Contra:
PS
,
PCP
Abstenção:
BE
,
L
A Favor:
PSD
,
CH
,
IL
,
CDS-PP
,
PAN
,
Miguel Arruda (Ninsc)
2025-01-24
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Texto final
2025-03-06
|
Votação final global
[DAR I série n.º 97, 2025.03.07, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 59-59)]
Votação em 2025-03-06 na Reunião Plenária n.º 96, Texto Final relativo ao Projeto de Resolução n.º 560/XVI/1.ª (CDS-PP) apresentado pela Comissão de Saúde
Aprovado
Contra:
PS
,
PCP
Abstenção:
BE
,
L
A Favor:
PSD
,
CH
,
IL
,
CDS-PP
,
PAN
2025-03-17
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
Documento(s) anexo(s)
Redação final
2025-03-28
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que atribua um médico de família aos grupos mais vulneráveis
[DAR II série A n.º 207, 2025.03.28, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 3-3)]
2025-03-28
|
Envio INCM
2025-04-01
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que atribua um médico de família aos grupos mais vulneráveis
[DR I série n.º 64/2025 2025.04.01]