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Proposta de Lei 26/XVI/1
Aprova o Orçamento do Estado para 2025 [formato DOCX] [formato PDF]

(Substituição do texto a pedido do autor em 2024-10-23.)
Anexos
Texto da iniciativa - versão pdf [formato PDF]


A.I.G. [formato PDF]


Mapa 1 [formato PDF]


Mapa 2 [formato PDF]


Mapa 3 [formato PDF]


Mapa 4 [formato PDF]


Mapa 5 [formato PDF]


Mapa 6 [formato PDF]


Mapa 7 [formato PDF]


Mapa 8 [formato PDF]


Mapa 9 [formato PDF]


Mapa 10 [formato PDF]


Mapa 11 [formato PDF]


Mapa 12 [formato PDF]


Mapa 13 [formato PDF]


Mapa 14 [formato PDF]


Relatório [formato PDF]


Relatório - Elementos Informativos e Complementares [formato PDF]


Texto da iniciativa - versão 1 [formato DOCX] [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2024-10-10 |  Entrada

2024-10-10 |  Admissão

2024-10-10 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2024-10-10 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2024-10-10 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2024-10-10 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2024-10-10 |  Publicação
2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2024-10-30


Votação na reunião da Comissão n.º 34 em 2024-10-30
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CH
Abstenção:PCP
Ausência: IL, BE, L, CDS-PP, PAN

Autores do Parecer
Rui Afonso (CH)
 

Em apreciação pública de 2024.10.15 a 2024.11.04
    

2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2024-10-23
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Pareceres Setoriais CACDLG


Votação na reunião da Comissão n.º 39 em 2024-10-23, Parecer Setorial - Administração Interna
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CH, IL, BE, L
Abstenção:PCP
Ausência: CDS-PP, PAN

     

2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer
     

2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Defesa Nacional - Comissão competente
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer setorial na área da Defesa Nacional


Votação na reunião da Comissão n.º 20 em 2024-10-29
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CH, IL, BE
Ausência: PCP, L, CDS-PP

Autores do Parecer
Nuno Gabriel (CH)
     

2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Europeus - Comissão competente
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus


Votação na reunião da Comissão n.º 23 em 2024-10-22
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CH
Ausência: IL, BE, L

Autores do Parecer
Ana Sofia Antunes (PS)
     

2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Comissão competente
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer Setorial CEOPH


Votação na reunião da Comissão n.º 28 em 2024-10-23
Aprovado
Autores do Parecer
José Carlos Barbosa (PS)
     

2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Pescas - Comissão competente
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da Comissão de Agricultura e Pescas


Votação na reunião da Comissão n.º 28 em 2024-10-29, Votação do parecer
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CH
Ausência: IL, BE, PCP, L, CDS-PP

Autores do Parecer
Pedro dos Santos Frazão (CH)
     

2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2024-10-29
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da Comissão de Educação e Ciência


Votação na reunião da Comissão n.º 21 em 2024-10-29
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CH
Ausência: IL, BE, PCP, L, CDS-PP

Autores do Parecer
Isabel Ferreira (PS)
     

2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde - Comissão competente
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer


Votação na reunião da Comissão n.º 29 em 2024-10-23
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CH
Ausência: IL, BE, PCP, L

     

2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Comissão competente
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer
     

2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente e Energia
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer


Votação na reunião da Comissão n.º 23 em 2024-10-24
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CH, IL
Ausência: BE, PCP, L, PAN

Autores do Parecer
Carlos Silva (PS)
     

2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Relatório
Autores do Parecer
Jorge Galveias (CH)
     

2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Comissão competente
Autores do Parecer
José Barreira Soares (CH)
     

2024-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Comissão competente
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer Setorial da CTED - PPL 26/XVI/1ª (GOV)


Votação na reunião da Comissão n.º 21 em 2024-10-29
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CH
Ausência: IL, BE, L

Autores do Parecer
Isabel Oneto (PS)
     

2024-10-11 |  Anúncio

2024-10-15 |  Publicação em Separata
2024-10-30 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
8/XVI/1
Título
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028

2024-10-31 |  Votação na generalidade
Votação em 2024-10-31 na Reunião Plenária n.º 56 Aprovado
Contra:CH, IL, BE, PCP, L, PAN
Abstenção:PS
A Favor: PSD, CDS-PP

2024-10-31 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão competente
     

2024-11-05 |  Parecer do Governo da RAM

Parecer [formato PDF]


2024-11-22 |  Discussão especialidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
8/XVI/1
Título
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028