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Projeto de Resolução 377/XVI/1
Reforço dos cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2024-10-04 |  Entrada

2024-10-04 |  Publicação
2024-10-08 |  Admissão

2024-10-09 |  Anúncio

2024-10-16 |  Apreciação

2024-10-18 |  Votação na generalidade
Votação em 2024-10-18 na Reunião Plenária n.º 51 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CH, BE, PCP, L, CDS-PP, PAN
Abstenção:IL

2024-10-18 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final
     

2025-02-07 |  Votação final global
Obs: Texto final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.º 298/XVI/1.ª (CDS-PP), n.º 350/XVI/1.ª (PAN), n.º 361/XVI/1.ª (PCP), n.º 368/XVI/1.ª (L) e n.º 377/XVI/1.ª (BE)
Votação em 2025-02-07 na Reunião Plenária n.º 85 Aprovado por unanimidade

2025-02-14 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2025-02-21 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo o reforço da resposta em cuidados paliativos

2025-02-21 |  Envio INCM

2025-02-25 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo o reforço da resposta em cuidados paliativos [DR I série n.º 39/2025 2025.02.25]