Bem-vindos à página da Comissão de Saúde da XVI Legislatura.
A Comissão de Saúde tem várias e importantes atribuições, entre as quais o acompanhamento de matérias relativas à política de saúde e ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente nas áreas de acesso à saúde, cuidados de saúde primários, continuados e paliativos; investigação; relação entre o SNS e o sector social e privado; política do medicamento, hospitais e gestão hospitalar e saúde pública – doenças da civilização e toxicodependência, nas suas várias vertentes, desde a dissuasão, ao tratamento, até à reinserção psicossocial.
Esta Comissão tem por competências, entre outras, acompanhar o processo legislativo na área da Saúde, promover o reforço dos laços cooperação com os países da União Europeia e com os Países de Língua Portuguesa, através dos seus Parlamentos, tendo também a importante missão de contribuir para aumentar a proximidade ao cidadão.
Depois de uma Pandemia, que levou ao limite os profissionais do SNS, que deram uma resposta inexcedível, os problemas e insuficiências do SNS tornaram-se mais evidentes, bem como a necessidade de valorização das carreiras dos seus profissionais. Acresce, entre outros desafios, a necessidade de adaptar as respostas do SNS à demografia do País e às novas necessidades de uma sociedade digital, onde a conceção de saúde se tornou mais abrangente e sistémica.
A Comissão de Saúde desempenha, assim, um papel importante no acompanhamento e fiscalização da atividade do Governo na implementação e desenvolvimento de soluções que permitam dar resposta a alguns desses desafios, prestando esta Comissão especial atenção à garantia do acesso universal, e em condições igualdade, aos cuidados de saúde por parte de todos os cidadãos.
Enquanto Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde da XVI Legislatura, assumo o compromisso de, no exercício das minhas funções, trabalhar com um espírito de total compromisso e lealdade institucional, com todos os órgãos da Assembleia da República, com todos os grupos parlamentares, com o Governo, com outras instituições do Estado, mas também com os cidadãos que através do voto elegeram os deputados desta legislatura. Procurarei que a Comissão de Saúde, através da ação de todos os seus Deputados, contribua para ajudar a construir um País onde os cuidados de saúde sejam mais, melhores e mais próximos do cidadão; onde os seus profissionais se sintam devidamente valorizados; onde haja transparência e prestação de contas na implementação da política pública de saúde, onde todos procuremos criar condições para que os problemas sejam detetados e valorizados e se encontrem soluções para os mesmos, sempre com as pessoas no centro da decisão e da atuação. Fá-lo-emos no âmbito do trabalho das reuniões da Comissão, através de audições e audiências, de visitas e da realização e participação em eventos/conferências, imbuídos da responsabilidade e compromisso que nos entregaram aqueles que nos confiaram o seu voto.
Desejamos a todos os que visitarem a página da Comissão de Saúde, uma ótima navegação e boas consultas.