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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 268/XVI/1
Promove os direitos na gravidez e no parto
[formato DOCX]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Joana Mortágua (BE)
,
Marisa Matias (BE)
,
Fabian Figueiredo (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
2024-09-20
|
Entrada
2024-09-20
|
Publicação
[DAR II série A n.º 96, 2024.09.20, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 2-7)]
2024-09-24
|
Admissão
Nota de admissibilidade
[formato DOCX]
[formato PDF]
2024-09-24
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
2024-09-25
|
Anúncio
2024-10-02
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 43, 2024.10.03, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 5-52)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
221/XVI/1
Título
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas
Tipo
Projeto de Lei
Número
269/XVI/1
Título
Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausa
Tipo
Projeto de Lei
Número
274/XVI/1
Título
Estabelece o Certificado de Incapacidade Recorrente e Intermitente
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XVI/1
Título
Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, das crianças com regimes alimentares vegetarianos ou veganos e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
281/XVI/1
Título
Aprova a Lei da Saúde Menstrual
Tipo
Projeto de Lei
Número
286/XVI/1
Título
Introduz um regime de faltas justificadas no local de trabalho e em estabelecimentos de ensino quando motivadas por menstruação incapacitante
Tipo
Projeto de Lei
Número
287/XVI/1
Título
Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, que passa a abranger a saúde sexual e reprodutiva, da puberdade à menopausa e andropausa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
302/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação de Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença
Tipo
Projeto de Resolução
Número
303/XVI/1
Título
Pela proteção da Mulher Grávida nos Cuidados de Saúde e no Trabalho
Tipo
Projeto de Resolução
Número
325/XVI/1
Título
Recomenda o reforço do apoio às mulheres com endometriose no Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
329/XVI/1
Título
Constrangimentos nos Serviços de Ginecologia e Obstetrícia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
330/XVI/1
Título
Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
331/XVI/1
Título
Reforço das medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde
Intervenções
Mariana Mortágua (BE)
,
Rita Matias (CH)
,
Irene Costa (PS)
,
Ana Oliveira (PSD)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Joana Cordeiro (IL)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Isabel Mendes Lopes (L)
,
Rita Matias (CH)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Rita Matias (CH)
,
Joana Mortágua (BE)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Sandra Ribeiro (CH)
,
Sofia Carreira (PSD)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Elza Pais (PS)
,
Andreia Bernardo (PSD)
,
Marisa Matias (BE)
,
Elza Pais (PS)
,
Sandra Pereira (PSD)
,
Susana Correia (PS)
,
Marta Martins da Silva (CH)
,
Sandra Pereira (PSD)
,
Isabel Mendes Lopes (L)
,
Marisa Matias (BE)
,
Sandra Pereira (PSD)
,
Paula Santos (PCP)
,
Fátima Correia Pinto (PS)
,
Rui Cristina (CH)
,
Paula Santos (PCP)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Ana Abrunhosa (PS)
,
Rui Cristina (CH)
,
Ana Abrunhosa (PS)
,
Isabel Fernandes (PSD)
,
Sónia Monteiro (CH)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Isabel Fernandes (PSD)
,
Pedro Pinto (CH)
,
Fabian Figueiredo (BE)
,
Pedro Pinto (CH)
,
Mário Amorim Lopes (IL)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Mário Amorim Lopes (IL)
,
Marta Martins da Silva (CH)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Francisco Sousa Vieira (PSD)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Marisa Matias (BE)
2024-10-02
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 43, 2024.10.03, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 52-52)]
Votação em 2024-10-02 na Reunião Plenária n.º 42
Aprovado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
CH
,
IL
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
L
,
PAN
2024-10-02
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente