Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 268/XVI/1
Promove os direitos na gravidez e no parto [formato DOCX] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2024-09-20 |  Entrada

2024-09-20 |  Publicação
2024-09-24 |  Admissão

Nota de admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]


2024-09-24 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde - Comissão competente
     

2024-09-25 |  Anúncio

2024-10-02 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
221/XVI/1
Título
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas
Tipo
Projeto de Lei
Número
269/XVI/1
Título
Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausa
Tipo
Projeto de Lei
Número
274/XVI/1
Título
Estabelece o Certificado de Incapacidade Recorrente e Intermitente
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XVI/1
Título
Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, das crianças com regimes alimentares vegetarianos ou veganos e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
281/XVI/1
Título
Aprova a Lei da Saúde Menstrual
Tipo
Projeto de Lei
Número
286/XVI/1
Título
Introduz um regime de faltas justificadas no local de trabalho e em estabelecimentos de ensino quando motivadas por menstruação incapacitante
Tipo
Projeto de Lei
Número
287/XVI/1
Título
Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, que passa a abranger a saúde sexual e reprodutiva, da puberdade à menopausa e andropausa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
302/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação de Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença
Tipo
Projeto de Resolução
Número
303/XVI/1
Título
Pela proteção da Mulher Grávida nos Cuidados de Saúde e no Trabalho
Tipo
Projeto de Resolução
Número
325/XVI/1
Título
Recomenda o reforço do apoio às mulheres com endometriose no Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
329/XVI/1
Título
Constrangimentos nos Serviços de Ginecologia e Obstetrícia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
330/XVI/1
Título
Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
331/XVI/1
Título
Reforço das medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde

2024-10-02 |  Votação na generalidade
Votação em 2024-10-02 na Reunião Plenária n.º 42 Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:CH, IL
A Favor: PS, BE, PCP, L, PAN

2024-10-02 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde - Comissão competente