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Projeto de Lei 309/XVI/1
Altera a Lei n.º 31/2018, de 18 de julho, de forma a reforçar a gestão e organização da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, garantindo a melhoria contínua da qualidade dos cuidados para doentes em fim de vida [formato DOCX] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2024-10-04 |  Entrada

2024-10-04 |  Publicação
2024-10-08 |  Admissão

Nota de admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]


2024-10-08 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde - Comissão competente
     

2024-10-09 |  Anúncio

2024-10-16 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
315/XVI/1
Título
Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
298/XVI/1
Título
Recomenda o reforço da oferta de cuidados paliativos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
350/XVI/1
Título
Pelo desenvolvimento e melhoria da Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
361/XVI/1
Título
Alargamento da resposta pública em cuidados paliativos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
368/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo medidas para os profissionais de saúde da área de Cuidados Paliativos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
377/XVI/1
Título
Reforço dos cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde

2024-10-18 |  Votação na generalidade
Votação em 2024-10-18 na Reunião Plenária n.º 51 Rejeitado
Contra:PSD, PS, BE, PCP, L, CDS-PP
Abstenção:IL, PAN
A Favor: CH