Arquivo de Iniciativas

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Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Iniciativas em Comissão

Tipo

Projeto de Lei

Número

1016

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho e pela revogação da Portaria n.º 159/2020, de 26 de junho, que define as normas aplicáveis sobre o abreviadamente designado «cartão do adepto»

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

1012

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de junho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

1003

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

1002

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

980

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Abertura de um concurso interno extraordinário garantindo a inclusão de todos os horários no procedimento de mobilidade interna

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

979

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Abertura de um processo negocial para a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

978

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

977

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Contabilização do tempo de trabalho dos docentes contratados a termo com horário incompleto para efeitos de Segurança Social

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

976

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço até 2023

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

975

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na Escola Pública

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1505

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1501

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda que sejam garantidas condições justas no acesso dos docentes à carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1500

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a adoção de medidas para a dinamização do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, combatendo a precariedade e o subfinanciamento

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1492

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que assegure que as vagas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão em 2021 sejam idênticas ao número de docentes que integram as listas de acesso nestes dois escalões e que assegure uma solução que garanta a recuperação de todo o tempo de serviço dos docentes que estiveram em suspenso nas listas de vagas

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1463

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que garanta o direito inalienável das crianças à presença de figura significativa das crianças nos momentos de transição dos contextos educativos

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1456

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela remoção dos obstáculos à progressão de docentes para 5º e 7º escalões

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1455

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela criação de um fundo de apoio ao desporto

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1450

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomende ao Governo que incentive e apoie as instituições de Ensino Superior na implementação de programas de acolhimento e apoio a estudantes refugiados e estudantes em risco ou forçados à deslocação

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1447

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1446

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que garanta o direito do acesso à língua materna para portugueses e lusodescendentes que residam no estrangeiro

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PAN

Tipo

Proposta de Lei

Número

116

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Estado

Discussão generalidade

Autores

Governo

Tipo

Projeto de Deliberação

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre os impactos da pandemia COVID-19 nas comunidades educativas, designadamente pelo aumento das desigualdades, e a necessária resposta em termos de políticas públicas

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

920

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Revoga o “Cartão do Adepto”, pela não discriminação e estigmatização de cidadãos em recintos desportivos (4.ª alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho)

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

861

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria uma norma excecional na avaliação docente do ensino superior público

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

822

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Abolição das provas nacionais de 9º ano de escolaridade

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

809

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Valorização do ensino politécnico nacional e internacionalmente

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Cidadãos

Tipo

Projeto de Lei

Número

803

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Eliminação de carnes processadas nas cantinas e nos refeitórios dos estabelecimentos de ensino básico e secundário para garantir uma maior qualidade das refeições escolares

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

794

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria o programa férias desportivas e culturais

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

774

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera o decreto-lei n.º 22-d/2021, de 22 de março, eliminando-se a não realização das provas finais do ensino básico do 9.º ano de escolaridade e dos exames finais nacionais, quando realizados por alunos internos, para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário e eliminando a dispensa da realização de provais finais de ciclo, nos casos em que a respectiva realização se encontre prevista apenas para efeitos de prosseguimento de estudo

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

769

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 fevereiro, na sua redação atual, de modo a permitir aos alunos a realização de exames nacionais para efeito de melhoria da classificação final

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Lei

Número

762

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

761

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

760

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera o Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março, permitindo aos Alunos a realização de exame de melhoria de nota interna no Ensino Secundário

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Lei

Número

758

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Regime jurídico da contratação do pessoal de investigação científica em formação

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

753

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Clarifica a prorrogação do prazo para entrega e apresentação de teses ou dissertações, através de uma norma interpretativa da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de Dezembro

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

752

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera o Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de Março, possibilitando a realização de exame de melhoria de nota interna no ensino secundário

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

747

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Prorroga medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos estudantes do ensino superior

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

740

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabelece medidas com vista à eliminação dos exames, fixando um regime transitório para conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior no ano letivo 2020/2021

Estado

Parecer da ALRAM

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

739

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

738

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas de apoios aos estudantes no contexto da ação social escolar

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

736

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforça a protecção dos estudantes internacionais inscritos em Instituições de Ensino Superior Públicas

Estado

Discussão generalidade

Autores

Cristina Rodrigues (Ninsc)

Tipo

Projeto de Lei

Número

727

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas de apoio aos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

726

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas de apoio aos estudantes do Ensino Superior Público

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

725

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina a não distribuição de leite achocolatado e outros produtos aromatizados às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, tendo em vista o combate da obesidade infantil e a promoção de hábitos alimentares saudáveis, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de Março

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabelece um número máximo de alunos por turma

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

677

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Diminui o número máximo de alunos permitido por turma

Estado

Discussão generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

660

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

659

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

658

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

657

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

631

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à criação de medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na Escola Pública

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

624

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabelece mecanismos de compensação para docentes deslocados da residência no cumprimento do seu exercício profissional

Estado

Discussão generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

610

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera o estatuto do estudante internacional do Ensino Superior (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março)

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

569

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria o apoio de deslocalização a atribuir a professores

Estado

Discussão generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

551

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria o regime de compensação a docentes deslocados

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

528

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Atribuição de subsídio de apoio ao alojamento e deslocação por motivo laboral ao pessoal docente dos Ensinos Básico e Secundário quando deslocados da sua área de residência

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

506

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Consagra a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento de frequência facultativa para os alunos

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1413

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela realização de obras de requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, Grândola

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1407

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1390

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Requalificação e reabilitação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1384

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o cumprimento urgente das Resoluções nº 264/2018 de 13 de agosto e nº 48/2019 de 15 de março sobre a reabilitação da Escola EB 2/3 Frei Caetano Brandão (Braga) e a sua inclusão na lista nacional de escolas a reabilitar e modernizar

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1365

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda à imediata realização de obras de reabilitação da escola básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga, cumprindo uma resolução da Assembleia da República

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1356

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que avalie o impacto da ausência da oferta de ensino secundário em vários concelhos de baixa densidade e promova a igualdade de acesso a ofertas educativas no Ensino Secundário a todos os jovens

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1348

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela urgente construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, e pela necessária ampliação e requalificação da Escola Básica e Secundária Michel Giacometti, no concelho de Sesimbra

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1330

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda requalificação da escola secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1325

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a urgente construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, e a ampliação e requalificação da Escola Básica e Secundária Michel Giacometti, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1322

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a construção da escola secundária da Quinta do Perú, freguesia da Quinta do Conde, Sesimbra

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1314

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1311

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela afirmação da educação como garante de oportunidades das gerações mais novas

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1309

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a construção de uma Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1298

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela recuperação urgente das aprendizagens dos alunos através de uma avaliação rigorosa do impacto da pandemia, assegurando os recursos necessários para que nenhum aluno seja deixado para trás

Estado

Votação na generalidade

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1282

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Prorrogação dos contratos de trabalho a termo dos docentes e investigadores do ensino superior público

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1281

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Garantia de uma avaliação de desempenho justa no Ensino Superior Público

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1279

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Construção da escola secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1274

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Modernização e requalificação da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1264

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Construção da nova Escola Secundária na Quinta do Conde

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Cristina Rodrigues (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1261

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela promoção da retoma de assistência de público nos eventos desportivos

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1243

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela construção de uma “aldeia académica” na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro–Norte

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1237

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Real

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1233

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela efetiva implementação da Educação Sexual transversal e interdisciplinar em meio escolar

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1229

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que promova a educação para a sexualidade nas escolas

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1202

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a aplicação de medidas de apoio aos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1193

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela retoma de todas as modalidades desportivas e abertura ao público de estádios, pavilhões e demais recintos desportivos durante o mês de Abril

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1185

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que permita a prossecução dos estudos aos dois alunos impedidos pelos pais de frequentarem as aulas de cidadania e desenvolvimento

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1184

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo um investimento robusto na educação no âmbito de um plano de recuperação de aprendizagens e do desenvolvimento pessoal e social dos alunos

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1176

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Propõe a oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1151

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a antecipação da testagem dos professores, funcionários e alunos (secundário) para a semana anterior ao início das aulas

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1140

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Criação de regras justas para os concursos docentes, que dêem resposta às necessidades das escolas

Estado

Apreciação

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1138

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a realização de um concurso justo que valorize a carreira docente e respeite as necessidades das escolas

Estado

Apreciação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1122

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela realização de um concurso de professores que melhor responda às necessidades de pessoal docente nas escolas

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1114

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela realização de concursos que preencham as necessidades das escolas e não excluam professores

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1113

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que permita aos alunos a realização de exames nacionais para efeito de melhoria da classificação final

Estado

Retirada da iniciativa

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1112

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a clarificação da equivalência, para fins profissionais, entre antigos bacharelatos e licenciaturas pós-Bolonha

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1109

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo direito dos estudantes realizarem exames nacionais para melhoria da classificação interna

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1108

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela prevenção e combate efetivo ao abandono escolar precoce

Estado

Apreciação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1107

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que permita que os exames nacionais realizados no presente ano letivo tenham efeito de melhoria da classificação final

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1100

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela realização de um concurso interno e externo justo, que corresponda às necessidades das escolas e respeite os direitos dos professores

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1088

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Por uma Educação para a Sexualidade e para os Afetos cujos conteúdos reforcem a promoção da Igualdade de Género nas Escolas, a luta contra a Violência de Género e os estereótipos e uma carga horária que reflita a sua importância educativa.

Estado

Votação na generalidade

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1079

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a não discriminação dos cidadãos em função da sua opção educativa

Estado

Retirada da iniciativa

Autores

PSD

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