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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 769/XIV/2
Altera o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 fevereiro, na sua redação atual, de modo a permitir aos alunos a realização de exames nacionais para efeito de melhoria da classificação final
[formato DOCX]
[formato PDF]
(Substituição de título e texto de iniciativa em 2021-04-08.)
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
2021-03-29
|
Entrada
2021-03-30
|
Admissão
Nota de Admissibilidade
[formato DOCX]
[formato PDF]
2021-03-30
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Tipo
Nota Técnica
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2021.04.14
2021-03-31
|
Anúncio
2021-04-01
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2021-04-01
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2021-04-01
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2021-04-01
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2021-04-15
|
Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
726/XIV/2
Título
Medidas de apoio aos estudantes do Ensino Superior Público
Tipo
Projeto de Lei
Número
747/XIV/2
Título
Prorroga medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos estudantes do ensino superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
752/XIV/2
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de Março, possibilitando a realização de exame de melhoria de nota interna no ensino secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
760/XIV/2
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março, permitindo aos Alunos a realização de exame de melhoria de nota interna no Ensino Secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
774/XIV/2
Título
Altera o decreto-lei n.º 22-d/2021, de 22 de março, eliminando-se a não realização das provas finais do ensino básico do 9.º ano de escolaridade e dos exames finais nacionais, quando realizados por alunos internos, para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário e eliminando a dispensa da realização de provais finais de ciclo, nos casos em que a respectiva realização se encontre prevista apenas para efeitos de prosseguimento de estudo
2021-04-15
|
Votação na generalidade
Votação em 2021-04-15 na Reunião Plenária n.º 56
Aprovado
Contra:
PS
Abstenção:
2-PS
A Favor:
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
,
PAN
,
PEV
,
IL
,
CH
,
Cristina Rodrigues (Ninsc)
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2021-04-15
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
- Comissão competente
2021-04-19
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]