Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 677/XIV/2
Diminui o número máximo de alunos permitido por turma [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2021-02-15 |  Publicação
2021-02-15 |  Entrada

2021-02-15 |  Admissão

2021-02-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer
     

2021-02-18 |  Anúncio

2021-03-31 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
695/XIV/2
Título
Estabelece um número máximo de alunos por turma
Tipo
Projeto de Lei
Número
738/XIV/2
Título
Medidas de apoios aos estudantes no contexto da ação social escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
739/XIV/2
Título
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Tipo
Projeto de Lei
Número
740/XIV/2
Título
Estabelece medidas com vista à eliminação dos exames, fixando um regime transitório para conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior no ano letivo 2020/2021
Tipo
Projeto de Resolução
Número
966/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a adoção de métodos de testagem não invasivos para crianças e jovens no retorno ao ensino presencial
Tipo
Projeto de Resolução
Número
968/XIV/2
Título
Sobre a reconsideração dos exames nacionais, tendo em conta as desigualdades reveladas pelo ensino à distância
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1108/XIV/2
Título
Pela prevenção e combate efetivo ao abandono escolar precoce
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1109/XIV/2
Título
Pelo direito dos estudantes realizarem exames nacionais para melhoria da classificação interna
Tipo
Projeto de Resolução
Número
420/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que mantenha a realização dos exames finais nacionais para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário e que recorra à utilização de espaços sob a alçada das autarquias para realização das provas de ensino em causa

2021-03-31 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-03-31 na Reunião Plenária n.º 53 Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP, IL, CH
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)