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Projeto de Lei 682/XIV/2
Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2021-02-18 |  Entrada

2021-02-18 |  Publicação
2021-02-19 |  Admissão
Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]

2021-02-19 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Comissão competente
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer
     

2021-02-25 |  Anúncio

2021-04-22 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
657/XIV/2
Título
Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022
Tipo
Projeto de Lei
Número
658/XIV/2
Título
Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
659/XIV/2
Título
Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/XIV/2
Título
Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino
Tipo
Projeto de Lei
Número
761/XIV/2
Título
Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
762/XIV/2
Título
Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
868/XIV/2
Título
Redução das desigualdades que afetam os docentes contratados com horários incompletos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
895/XIV/2
Título
Tempo de trabalho declarado à Segurança Social dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1138/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a realização de um concurso justo que valorize a carreira docente e respeite as necessidades das escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1140/XIV/2
Título
Criação de regras justas para os concursos docentes, que dêem resposta às necessidades das escolas

2021-04-22 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Obs: Requerimento, apresentado pelo BE, de baixa à Comissão de educação, Ciência, Juventude e Desporto, sem votação, pelo prazo de 30 dias do Projeto de Lei n.º 682/XIV/2.ª (BE)
Requerimento Baixa Comissão (BE) [formato PDF]
Votação em 2021-04-22 na Reunião Plenária n.º 58 Aprovado por unanimidade

2021-04-22 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Comissão competente