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Legislação na área da Educação, Ciência, Juventude e Desporto

ASSOCIATIVISMO
Associativismo Jovem
Dirigente Associativo Voluntário
Movimento Associativo Popular


CIÊNCIA
Acordos Internacionais
Bolseiro de Investigação
Carreira de Investigação Científica
Centro de Controlo Oceânico
Dia Nacional dos Cientistas
Emprego Científico
Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial
Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico
Mecenato Científico
Recolha, Registo e Análise de Dados sobre a Ciência e Tecnologia
Suspensão dos prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior


 DESPORTO

Armas de Fogo Destinadas a Práticas Desportivas
Assistência Médico-Desportiva
Contrato de Trabalho Desportivo
Corrupção no Fenómeno Desportivo
Dirigente Associativo Voluntário
Dopagem no Desporto
Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto
Mergulho Recreativo
Responsabilidade Técnica por Atividades nas Instalações Desportivas
Sociedades Desportivas
Treinador de Desporto
Tribunal Arbitral do Desporto
Violência Associada ao Desporto


DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Cópia Privada
Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Isenção de IVA para efeitos de Direito de Autor
Lei do Cibercrime
Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor
Utilização de Dispositivos Digitais de Uso Pessoal e Fotografia Digital nas Bibliotecas e Arquivos Públicos


EDUCAÇÃO
1 - Educação-Geral
Bases do Sistema Educativo
Educação inclusiva
Escolaridade Obrigatória
Lei Tutelar Educativa
Liberdade de Ensino
Medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

2 - Educação Pré-Escolar, e Ensinos Básico e Secundário
Alunos
Escolas
Professores

3 - Ensino Superior
Alunos
Escolas
Professores


JUVENTUDE

Apoio Social às Mães e Pais Estudantes
Associativismo Jovem
Conselho Nacional de Juventude

 

Última atualização:
 07-10-2020