Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
​ 
Legislação na área da Educação e Ciência

ASSOCIATIVISMO
Associativismo Jovem
Dirigente Associativo Voluntário
Estatuto de Utilidade Pública
Movimento Associativo Popular


CIÊNCIA
Acordos Internacionais
Bolseiro de Investigação
Carreira de Investigação Científica
Centro de Controlo Oceânico
Dia Nacional dos Cientistas
Emprego Científico
Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial
Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico
Recolha, Registo e Análise de Dados sobre a Ciência e Tecnologia


DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Cópia Privada
Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Isenção de IVA para efeitos de Direito de Autor
Lei do Cibercrime
Mercado Único Digital
Transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e retransmissão de programas de televisão e de rádio
Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor
Utilização de Dispositivos Digitais de Uso Pessoal e Fotografia Digital nas Bibliotecas e Arquivos Públicos


EDUCAÇÃO
1 - Educação-Geral
Bases do Sistema Educativo
Educação inclusiva
Escolaridade Obrigatória
Lei Tutelar Educativa
Liberdade de Ensino
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou adenomiose
Rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior
Regime de compe​nsação a docentes deslocados

2 - Educação Pré-Escolar, e Ensinos Básico e Secundário
Alunos
Escolas
Professores

3 - Ensino Superior
Alunos
Escolas
Professores


 

Última atualização:
28-08-2025