Legislação na área da Educação e Ciência
Educação Geral
Rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior
Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio - Diário da República n.º 113, 1.ª série-A, de 17.05.2025
Cria nos estabelecimentos de educação e ensino públicos os serviços de psicologia e orientação
Alterado por:
Lei n.º 54/2025, de 10 de abril - Diário da República n.º 71, 1.ª série, de 10.04.2025
Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior
Trabalhos preparatórios
Lei n.º 54/2025, de 10 de abril - Diário da República n.º 71, 1.ª série, de 10.04.2025
Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior
Trabalhos preparatórios