1 - CULTURA
1.1 - Artes do EspetáculoEstatuto dos profissionais da área da culturaCinemaCircoFeirantes e empresas de diversões itinerantesMúsicaTeatroTauromaquia
1.2 - Direito de Autor e Direitos ConexosCarta Portuguesa de Direitos Humanos na Era DigitalCódigo do Direito de Autor e dos Direitos ConexosCópia PrivadaEntidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos ConexosIsenção de IVA para Efeitos de Direito de AutorLei do CibercrimeTratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de AutorUtilização de Dispositivos Digitais de Uso Pessoal e Fotografia Digital nas Bibliotecas e Arquivos Públicos
1.3 - PatrimónioDia Nacional do AzulejoIsenção de IVA para Efeitos das Transmissões de Livros a Título GratuitoLíngua e Cultura Portuguesas no EstrangeiroMediador SocioculturalMuseus PortuguesesPanteão NacionalPatrimónio ArquivísticoPatrimónio Cultural PortuguêsRestituição de Bens Culturais
1.4 - Televisão e Televisão Digital TerrestreTelevisãoTelevisão Digital Terrestre (TDT)
2 - DesportoArmas de Fogo Destinadas a Práticas Desportivas Assistência Médico-Desportiva Contrato de Trabalho Desportivo Corrupção no Fenómeno Desportivo Dirigente Associativo Voluntário Dopagem no Desporto Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto Mergulho Recreativo Responsabilidade Técnica por Atividades nas Instalações Desportivas Sociedades Desportivas Treinador de Desporto Tribunal Arbitral do Desporto Violência Associada ao Desporto
3 - JuventudeApoio Social às Mães e Pais Estudantes Associativismo Jovem Conselho Nacional de Juventude
Última atualização:31-10-2022
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