1 - CULTURA
1.1 - Artes do EspetáculoEstatuto dos profissionais da área da culturaCinemaMúsicaTeatroTauromaquia
1.2 - Direito de Autor e Direitos ConexosCarta Portuguesa de Direitos Humanos na Era DigitalCódigo do Direito de Autor e dos Direitos ConexosCópia PrivadaEntidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos ConexosIsenção de IVA para Efeitos de Direito de AutorLei do CibercrimeMercado Único DigitalTransmissões em linha dos organismos de radiodifusão e retransmissão de programas de televisão e de rádioTratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de AutorUtilização de Dispositivos Digitais de Uso Pessoal e Fotografia Digital nas Bibliotecas e Arquivos Públicos
1.3 - PatrimónioDia Nacional do AzulejoIsenção de IVA para Efeitos das Transmissões de Livros a Título GratuitoLíngua e Cultura Portuguesas no EstrangeiroMediador SocioculturalMuseus PortuguesesPanteão NacionalPatrimónio ArquivísticoPatrimónio Cultural PortuguêsRestituição de Bens Culturais
1.4 - Televisão e Televisão Digital TerrestreTelevisãoTelevisão Digital Terrestre (TDT)
2 - DesportoApoio aos praticantes desportivos olímpicos, paralímpicos, surdolímpicos e de alto rendimento, após o termo da sua carreira desportivaArmas de Fogo Destinadas a Práticas DesportivasAssistência Médico-DesportivaContrato de Trabalho DesportivoDirigente Associativo VoluntárioDopagem no DesportoIntegridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivosLei de Bases da Atividade Física e do DesportoMergulho RecreativoResponsabilidade Técnica por Atividades nas Instalações DesportivasSociedades DesportivasTreinador de DesportoTribunal Arbitral do DesportoViolência Associada ao Desporto
3 - JuventudeApoio Social às Mães e Pais Estudantes Associativismo Jovem Conselho Nacional de Juventude
Última atualização:16-09-2024
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