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Legislação na área da Cultura, Juventude e Desporto


1 - CULTURA

1.1 - Artes do Espetáculo
Estatuto dos profissionais da área da cultura
Cinema
Circo
Feirantes e empresas de diversões itinerantes
Música
Teatro
Tauromaquia


1.2 - Direito de Autor e Direitos Conexos
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Cópia Privada
Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Isenção de IVA para Efeitos de Direito de Autor
Lei do Cibercrime
Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor
Utilização de Dispositivos Digitais de Uso Pessoal e Fotografia Digital nas Bibliotecas e Arquivos Públicos


1.3 - Património
Dia Nacional do Azulejo
Isenção de IVA para Efeitos das Transmissões de Livros a Título Gratuito
Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro
Mediador Sociocultural
Museus Portugueses
Panteão Nacional
Património Arquivístico
Património Cultural Português
Restituição de Bens Culturais


1.4 - Televisão e Televisão Digital Terrestre
Televisão
Televisão Digital Terrestre (TDT)

2 - Desporto
Armas de Fogo Destinadas a Práticas Desportivas
Assistência Médico-Desportiva
Contrato de Trabalho Desportivo
Corrupção no Fenómeno Desportivo
Dirigente Associativo Voluntário
Dopagem no Desporto
Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto
Mergulho Recreativo
Responsabilidade Técnica por Atividades nas Instalações Desportivas
Sociedades Desportivas
Treinador de Desporto
Tribunal Arbitral do Desporto
Violência Associada ao Desporto

3 - Juventude
Apoio Social às Mães e Pais Estudantes
Associativismo Jovem
Conselho Nacional de Juventude

 

 

Última atualização:
31-10-2022