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Legislação na área da Cultura, Juventude e Desporto


ASSOCIATIVISMO

Associativismo Cultural
Associativismo Jovem
Dirigente Associativo Voluntário
Movimento Associativo Popular


CULTURA

1 - Artes do Espetáculo
Contratos de Trabalho dos Profissionais de Espetáculos
Cinema
Circo
Música
Teatro
Tauromaquia

2 - Direito de Autor e Direitos Conexos
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Cópia Privada
Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Isenção de IVA para Efeitos de Direito de Autor
Lei do Cibercrime
Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor
Utilização de Dispositivos Digitais de Uso Pessoal e Fotografia Digital nas Bibliotecas e Arquivos Públicos

3 - Património
Dia Nacional do Azulejo
Isenção de IVA para Efeitos das Transmissões de Livros a Título Gratuito
Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro
Mediador Sociocultural
Museus Portugueses
Panteão Nacional
Património Arquivístico
Património Cultural Português
Restituição de Bens Culturais

4 - Televisão Digital Terrestre
Televisão Digital Terrestre (TDT)


 DESPORTO

Armas de Fogo Destinadas a Práticas Desportivas
Assistência Médico-Desportiva
Contrato de Trabalho Desportivo
Corrupção no Fenómeno Desportivo
Dirigente Associativo Voluntário
Dopagem no Desporto
Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto
Mergulho Recreativo
Responsabilidade Técnica por Atividades nas Instalações Desportivas
Sociedades Desportivas
Treinador de Desporto
Tribunal Arbitral do Desporto
Violência Associada ao Desporto


JUVENTUDE

Apoio Social às Mães e Pais Estudantes
Associativismo Jovem
Conselho Nacional de Juventude

 

Última atualização:
 24-10-2019