Atividade deputado

Atividade de Deputado - Guilherme Silva

V Legislatura

Guilherme Silva (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Inquérito Parlamentar

Número

21/V

Sessão

Título

Proposta de constituição de uma Comissão de Inquérito aos alegados perdões fiscais atribuídos pelo senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Tipo

Projeto de Lei

Número

787/V

Sessão

Título

Tempo de antena nas rádios locais

Tipo

Projeto de Lei

Número

779/V

Sessão

Título

Amnistia diversas infracções e concede outras medidas de clemência

Tipo

Projeto de Lei

Número

770/V

Sessão

Título

Aprova medidas tendentes a reforçar a protecção legal devida aos cidadãos vítimas de crimes

Tipo

Projeto de Lei

Número

710/V

Sessão

Título

Publicação e difusão de sondagens e inquéritos de opinião

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

228/V

D.Relatório

1991-05-09

Título

Publicação e difusão de sondagens e inquéritos de opinião.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

175/V

D.Relatório

1991-02-05

Título

Estatuto do Provedor de Justiça

Fase

Nova apreciação comissão generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

420/V

D.Relatório

1990-04-04

Título

Cria o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

362/V

D.Relatório

1991-06-07

Título

Garante protecção adequada às mulheres vítimas de violência

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

587/V

D.Relatório

1991-01-31

Título

Reversão de bens expropriados

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

527/V

D.Relatório

1990-07-12

Título

Exercício do direito de petição

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

526/V

D.Relatório

1990-07-12

Título

Aprova medidas tendentes a garantir e incentivar o exercício do direito de petição

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

524/V

D.Relatório

1990-06-12

Título

Altera os artigos 1º, 4º e 10º da Lei nº 9/90, de 1 de Março (incompatibilidades de cargos políticos e de altos cargos públicos)

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

518/V

D.Relatório

1990-07-12

Título

Exercício do direito de petição

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

517/V

D.Relatório

1990-07-12

Título

Exercício do direito de petição

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

515/V

D.Relatório

1991-04-18

Título

Lei do referendo

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

498/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Apresentação de candidaturas nas eleições municipais

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

491/V

D.Relatório

1990-07-12

Título

Lei que regula o exercício do direito de petição

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

477/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Alterações ao código do direito de autor e direitos conexos

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

475/V

D.Relatório

1991-06-18

Título

Revê o Código do direito de autor e direitos conexos

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

457/V

D.Relatório

1990-07-10

Título

Sobre o exercício da actividade de radiotelevisão

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

779/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Amnistia diversas infracções e concede outras medidas de clemência

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

710/V

D.Relatório

1991-05-15

Título

Publicação e difusão de sondagens e inquéritos de opinião

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

690/V

D.Relatório

1991-06-07

Título

Eliminação do artº 10º da Lei nº 95/88, de 17 de Agosto. (Garantia dos direitos das associações de mulheres)

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

686/V

D.Relatório

1991-06-07

Título

Mecenato social

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

638/V

D.Relatório

1991-06-12

Título

Garante a remição nalguns casos de extinção da colonia e simplifica o registo predial

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

634/V

D.Relatório

1990-12-13

Título

Aprova medidas tendentes a garantir o acesso a documentos constantes dos chamados Arquivo Salazar, Arquivo Marcello Caetano e Arquivos da Ex-Pide/DGS

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

633/V

D.Relatório

1990-12-13

Título

Extingue o Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP definindo o destino e regime dos respectivos arquivos

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

632/V

D.Relatório

1991-06-07

Título

Lei da criminalidade informática

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

611/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Alteração à lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais

Fase

Transferencia de Comissão

Tipo

Projeto de Lei

Número;

599/V

D.Relatório

1990-12-13

Título

Extinção do Serviço de Coordenação da Extinção da ex-PIDE/DGS e LP.

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

597/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Candidaturas às eleições autárquicas apresentadas por grupos de cidadãos eleitores

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

596/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Limitação dos mandatos dos presidentes das câmaras municipais

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Resolução

Número;

46/V

D.Relatório

1990-03-23

Título

Constituição de uma comissão eventual de inquérito sobre a actuação das autarquias do Seixal e de Loures na concessão de favores ao PCP

Fase

Recurso admissibilidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

58/V

D.Relatório

1988-05-26

Título

Aditamento ao artigo 77º do Decreto-Lei nº 318-E/76, de 30 de Abril, que regula a eleição da Assembelia Regional da Madeira

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

58/V

D.Relatório

1988-07-14

Título

Aditamento ao artigo 77º do Decreto-Lei nº 318-E/76, de 30 de Abril, que regula a eleição da Assembelia Regional da Madeira

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

57/V

D.Relatório

1988-06-28

Título

Alteração do artigo 7º, nº2, do Decreto-Lei nº 318-D/76, de 30 de Abril, referente ao sistema eleitoral para a Assembleia Regional da Madeira

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

90/V

D.Relatório

Título

Definição dos critérios de fixação da indemnização a atribuir aos senhorios pela remissão da propriedade da terra pelos colonos.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

90/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Definição dos critérios de fixação da indemnização a atribuir aos senhorios pela remissão da propriedade da terra pelos colonos.

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

153/V

D.Relatório

1990-10-24

Título

Suspende a actualização das remunerações dos titulares de cargos públicos (suspende a vigência do artigo 2º da Lei nº 26/84, de 31 de Julho.

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

151/V

D.Relatório

1990-06-06

Título

Da nova redacção à Lei nº 14/79, de 16 de Maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da República)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

145/V

D.Relatório

1991-03-21

Título

Lei da identificação civil e criminal.

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

143/V

D.Relatório

1990-06-20

Título

Adita um artigo à Lei nº 38/87, de 23 de Novembro (Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais), e dá nova redacção aos artigos 18º, 55º, 72º, 79º, 81º e 82º daquele diploma

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

135/V

D.Relatório

1991-01-24

Título

Protecção de dados pessoais face à informática

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

134/V

D.Relatório

1990-05-18

Título

Estatuto Politico-Administrativo da Região Autónoma da Madeira

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

130/V

D.Relatório

1990-07-10

Título

Aprova o regime da actividade da radiotelevisão no território nacional

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

126/V

D.Relatório

1990-03-08

Título

Regula as atribuições, orgânica e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

125/V

D.Relatório

1990-04-04

Título

Cria, junto da Presidência do Conselho de Ministros, o Conselho Nacional de Bioética

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

203/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Alteração à Lei nº 29/81, de 22 de Agosto (Lei de Defesa do Consumidor)

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

202/V

D.Relatório

1991-06-07

Título

Cria os tribunais administrativos do círculo de Ponta Delgada e do Funchal (altera o estatuto dos tribunais administrativos e fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 129/84, de 27 de Abril)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

202/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Cria os tribunais administrativos do círculo de Ponta Delgada e do Funchal (altera o estatuto dos tribunais administrativos e fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 129/84, de 27 de Abril)

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

200/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Autoriza o Governo a estabelecer o regime de indemnizações as vitimas de crimes

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

191/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Alteração a lei nº 29/81, de 22 de Agosto (Lei de Defesa do Consumidor)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

189/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Lei de bases de protecção civil

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

180/V

D.Relatório

1991-06-20

Título

Autoriza o Governo a estabelecer um novo regime sancionatório das infracções à legislação reguladora da actividade de mediação de seguros

Fase

Transferencia de Comissão

Tipo

Proposta de Lei

Número;

172/V

D.Relatório

1991-05-15

Título

Autoriza o Governo a legislar no sentido de aprovar o Código do Procedimento Administrativo

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

165/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Alteração à lei eleitoral das Autarquias Locais

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

51/V

D.Relatório

1991-06-19

Título

Aprova o Acordo, por troca de notas, entre o Governo Português e o Governo da República Popular da China, relativo à abertura em Macau de uma delegação de vistos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Intervenções

Data da reunião

1991-06-20

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Amnistia diversas infracções e concede outras medidas de clemência

Data da reunião

1991-06-20

Legislatura

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Amnistia diversas infracções e concede outras medidas de clemência

Data da reunião

1991-06-19

Legislatura

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Alteração a lei nº 29/81, de 22 de Agosto (Lei de Defesa do Consumidor)

Data da reunião

1991-06-19

Legislatura

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Sobre a proposta de revisão do Estatuto dos Açores

Data da reunião

1991-06-12

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Cria os tribunais administrativos do círculo de Ponta Delgada e do Funchal (altera o estatuto dos tribunais administrativos e fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 129/84, de 27 de Abril) Ao Secretário de Estado Adjunto do MInistro da Justiça Borges Soeiro.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

199

Legislatura

Sessão

Data de entrada

1991-04-04

Data do debate

Título

Homenagem aos que, em 4 de Abril de 1931, se revoltaram, na Madeira, contra a ditadura militar.

Tipo

Voto

Número

198

Legislatura

Sessão

Data de entrada

1991-04-02

Data do debate

1991-04-02

Título

Saudação pelo 15º Aniversário da Constituição da República Portuguesa.

Tipo

Voto

Número

192

Legislatura

Sessão

Data de entrada

1991-03-14

Data do debate

1991-03-14

Título

Pesar pelo falecimento de José Mendes Alves, deputado à Assembleia Legislativa dos Açores e ex-deputado à Assembleia da República.

Tipo

Voto

Número

164

Legislatura

Sessão

Data de entrada

1990-07-04

Data do debate

Título

Protesto pela realização em Sesimbra de um encontro de políticos de extrema-direita de toda a Europa.

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

Sessão

Data de entrada

1990-01-23

Data do debate

Título

Relativo ao desastre ecológico ocorrido na Madeira.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

1989-11-14

Data do debate

1989-11-14

Título

Congratulação pela evolução que tem vindo a verificar-se em alguns países do Leste da Europa.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

1989-06-02

Data do debate

1989-06-02

Título

Congratulação pelo primeiro centenário do Jornal Português da Califórna.

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Alemanha

Nome do Grupo

Portugal-República Federativa Checa e Eslovaca

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