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Comissão de Educação e Ciência
Em Atividade [2024-04-18 a  ]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número
572
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
568
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Por melhores horários de trabalho para Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Estado
Discussão generalidade
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
566
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Garante maior representatividade e voz aos estudantes, investigadores, bolseiros e trabalhadores no Ensino Superior
Estado
Votação na generalidade
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
565
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Altera ao regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Estado
Votação na generalidade
Autores
IL
Tipo
Projeto de Lei
Número
564
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
558
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Estado
Discussão generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
557
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
535
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Estado
Votação na generalidade
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
470
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
401
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela redução progressiva da componente letiva do trabalho semanal dos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
Estado
Discussão generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
376
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o estatuto da carreira de investigação científica, o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado e o regime transitório da carreira de investigação científica
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
372
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Regime jurídico da contratação do pessoal de investigação científica em formação
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
371
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Integração na Carreira de Investigação Científica
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
345
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário
Estado
Discussão generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
338
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Promove o uso saudável de tecnologias nas escolas, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
337
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
336
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Afirma as escolas como um espaço seguro livre de todas as formas de discriminação, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de Setembro
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
333
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Promove medidas para combate à violência em contexto escolar
Estado
Votação na generalidade
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
330
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
317
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Determina o dever de as instituições de ensino superior disponibilizarem serviços de saúde mental aos estudantes
Estado
Votação na generalidade
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
311
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
299
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Revoga a propina no ensino do português no estrangeiro, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
297
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
256
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Garante a inclusão das crianças dos 0 aos 3 anos no sistema educativo por via da criação de um sistema da educação para a infância, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
252
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
251
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo e a Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, incluindo a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbindo o Estado de criar uma rede universal e gratuita de educação na primeira infância
Estado
Votação na generalidade
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
239
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público
Estado
Anúncio
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
238
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Medidas de apoio aos estudantes no contexto da ação social escolar
Estado
Anúncio
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
237
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Define a atribuição de um complemento de alojamento e de deslocação a todos os docentes e técnicos especializados deslocados
Estado
Anúncio
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
236
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Promove a gratuitidade do Ensino Superior através do fim das propinas de 1º ciclo e da limitação das demais taxas (alteração da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto)
Estado
Anúncio
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
235
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Consagra a possibilidade de existirem dois encarregados de educação dos alunos no caso de residência alternada, procedendo à alteração à Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro
Estado
Anúncio
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
188
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Realização das avaliações nacionais nos anos finais de cada ciclo do Ensino Básico
Estado
Anúncio
Autores
IL
Tipo
Projeto de Lei
Número
181
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados
Estado
Publicação em Separata
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
180
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Inclusão das creches no sistema educativo
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
161
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Criação de uma rede pública de creches
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
154
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Cria o regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-a/2024, de 13 de setembro)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
131
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o regime jurídico de complemento de alojamento, alargando-o a estudantes deslocados não-bolseiros provenientes de agregados familiares de rendimento anual inferior aos constantes do limite do 6.º escalão de IRS
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
100
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Inclusão das crianças até aos 3 anos no sistema educativo
Estado
Votação na generalidade
Autores
IL
Tipo
Projeto de Lei
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Garante o acesso dos trabalhadores-estudantes ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a pensões de sobrevivência e a um regime especial de isenção contributiva, alterando o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
13
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recuperação integral do tempo de serviço cumprido, em defesa da Escola Pública
Estado
Anúncio
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
6
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
746
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Eliminar a precariedade e promover o acesso aos mestrados em ensino e à profissionalização em serviço dos docentes com habilitação própria
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
725
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela criação da Agência Portuguesa para a Inteligência Artificial (APIA, I.P.)
Estado
Admissão
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
720
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que regularize a situação da Brave Generation Academy
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
696
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda-se ao Governo a implementação de um sistema de monitorização independente e mecanismos de avaliação de impacto legislativo sobre os direitos das crianças
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
693
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Assegura aos encarregados de educação o direito de não permitirem que os seus educandos participem em atividades pedagógicas sob a perspectiva da ideologia de género na Escola
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
669
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Instituição do dia 17 de fevereiro como Dia do Parlamento dos Jovens
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD, PS, CH, IL, L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
649
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a reflexão sobre as Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão inscritas no Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho
Estado
Anúncio
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
634
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a regulamentação do ensino híbrido e a promoção de práticas educativas interdisciplinares ao ar livre
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
574
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela efetiva implementação da Educação Sexual transversal e interdisciplinar em meio escolar
Estado
Anúncio
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
502
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que reforce o número de professores alocados às turmas do Ensino Especial
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
427
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Azeitão
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
397
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Educação
Estado
Apreciação
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
396
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que desbloqueie as verbas necessárias para a requalificação da Escola Básica 2/3 de Azeitão
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
392
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda um conjunto de medidas com vista à regulamentação do uso de telemóveis nas escolas e sensibilização para o impacto dos ecrãs no desenvolvimento infantil
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
391
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Por melhores condições para brincar e para estar na Escola
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
388
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o Reforço da Reflexão e Ação sobre o Impacto dos Telemóveis em Ambiente Escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
386
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que promova a formação no âmbito da saúde mental a pessoal docente e não docente e a inclusão da saúde mental na componente formativa dos alunos
Estado
Anúncio
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
385
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que assegure a prestação de aconselhamento online e uma segunda avaliação inicial, no âmbito da medida cheque-psicólogo
Estado
Anúncio
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
375
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à abertura de concursos para contratação para posições permanentes da carreira de investigação nos laboratórios do Estado
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
371
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a equidade salarial entre investigadores dos Laboratórios do Estado e da FCT
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
367
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que estenda as medidas de Ação Social Escolar aos alunos carenciados que frequentam o Ensino Particular e Cooperativo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
365
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Integração dos trabalhadores dos Laboratórios do Estado na carreira de investigação científica
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
354
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que altere as tabelas remuneratórios do Ensino Superior, equiparando o índice remuneratório do Professor Adjunto com o de Professor e Investigador Auxiliar
Estado
Anúncio
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
343
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que elabore um estudo nacional sobre os custos de aquisição de material académico no Ensino Superior e que crie um suplemento que suporte estes custos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
342
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a aprovação de medidas de combate ao abandono do Ensino Superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
327
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela valorização dos investigadores e dos docentes do Ensino Superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
326
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
323
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que valorize a carreira da docência no ensino superior e a carreira de investigação científica
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
313
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao alargamento do subsídio de deslocação a todos os professores que se encontrem deslocados
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
304
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
294
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo medidas de reforço no âmbito da ação social escolar no ensino superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
283
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pelo aumento da capacidade da oferta pública de creches
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
262
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que altere o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, por forma a assegurar atribuição de prioridade na matrícula na educação pré-escolar, no ensino básico e no ensino secundário, às crianças e jovens com irmãos a frequentarem o agrupamento de escolas pretendido
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
208
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de violência contra crianças e jovens
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
192
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à revisão da situação laboral em que se encontram os Técnicos Superiores Doutorados
Estado
Apreciação
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
190
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a publicação dos resultados dos inquéritos realizados no âmbito do Projeto-Piloto Manuais Digitais do Ministério da Educação, e que assegure o regresso aos manuais em papel no próximo ano letivo em todas as escolas portuguesas
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
153
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
152
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a abertura de concursos para a contratação de doutorados para posições permanentes da Carreira de Investigação Científica nos Laboratórios de Estado
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
151
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a abertura de concurso para a contratação de doutorados em posições permanentes da Carreira de Investigação Científica na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., destinado aos técnicos superiores doutorados
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
142
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Valorizar os recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
130
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
126
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela suspensão e revisão do Projeto MAIA
Estado
Apreciação
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
117
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela cessação imediata da implementação do Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica, ou Projeto MAIA, nas Escolas do Ensino Básico e Secundário
Estado
Apreciação
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
106
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela implementação de um Programa Nacional de Literacia Financeira
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a revisão das regras do prémio salarial de valorização da qualificação por forma a incluir os beneficiários de bolsas ou prémios atribuídos no exercício de atividades científicas, culturais e desportivas, os jovens integrados no agregado familiar dos seus pais e os titulares de grau de doutor
Estado
Votação Deliberação
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
60
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Aprovação de novos modelos de avaliação dos alunos, assentes em princípios de avaliação contínua, eliminando os exames e revendo o regime de provas de aferição incluindo a digitalização
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
56
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à nomeação da Comissão para a elaboração de uma Estratégia de Prevenção do Assédio no Ensino Superior
Estado
Votação Deliberação
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que atribua o complemento de residência a todos os estudantes provenientes de agregados familiares de rendimento anual inferior aos constantes do limite do 6º escalão de IRS
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas
Estado
Anúncio
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
23
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que dê a preponderância devida à literacia financeira em contexto escolar
Estado
Anúncio
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
22
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que as provas nacionais deste ano letivo se realizem em papel
Estado
Votação Deliberação
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a reversão da alteração ao artigo 4.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, operada pelo Despacho n.º 7647/2023
Estado
Votação Deliberação
Autores
PAN
Tipo
Proposta de Lei
Número
49
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Altera a Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, que aprova a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, a Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior e a Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
24
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o Regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Governo
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