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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 337/XVI/1
Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior
[formato DOCX]
[formato PDF]
(Substituição do texto a pedido do autor em 2024-10-24.)
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Texto da Iniciativa - Versão 1
[formato DOCX]
[formato PDF]
Autoria
Inês de Sousa Real (PAN)
2024-10-11
|
Entrada
2024-10-11
|
Publicação
[DAR II série A n.º 111, 2024.10.11, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 34-37)]
[DAR II série A n.º 120, 2024.10.24, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 2-4), Alteração do texto inicial do projeto de lei]
2024-10-14
|
Admissão
Obs:
Despacho do PAR: "Ressalvando os limites da norma Travão."
Nota de Admissibilidade
[formato DOCX]
[formato PDF]
2024-10-14
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação - Não Elaboração de Relatório
2024-10-16
|
Anúncio
2024-10-24
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 54, 2024.10.25, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 42-56)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
329/XVI/1
Título
Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
333/XVI/1
Título
Promove medidas para combate à violência em contexto escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
336/XVI/1
Título
Afirma as escolas como um espaço seguro livre de todas as formas de discriminação, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de Setembro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
130/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
153/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção
Tipo
Projeto de Resolução
Número
208/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de violência contra crianças e jovens
Tipo
Projeto de Resolução
Número
304/XVI/1
Título
Pela valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola
Tipo
Projeto de Resolução
Número
389/XVI/1
Título
Medidas de prevenção e combate à violência nas escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
390/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
393/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo medidas de promoção da segurança e combate à discriminação nas escolas
Intervenções
Joana Mortágua (BE)
,
Joaquim Barbosa (PSD)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Joaquim Barbosa (PSD)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Isabel Mendes Lopes (L)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Ângela Almeida (PSD)
,
Marcus Santos (CH)
,
Isabel Mendes Lopes (L)
,
Ângela Almeida (PSD)
,
Rosário Gambôa (PS)
,
Gabriel Mithá Ribeiro (CH)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Gabriel Mithá Ribeiro (CH)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Gabriel Mithá Ribeiro (CH)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Patrícia Gilvaz (IL)
2024-10-25
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 55, 2024.10.26, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 77-77)]
Votação em 2024-10-25 na Reunião Plenária n.º 54
Aprovado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
IL
A Favor:
PS
,
CH
,
BE
,
PCP
,
L
,
PAN
2024-10-25
|
Baixa comissão especialidade
[DAR II série A n.º 190, 2025.02.26, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 3-15), Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final]
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do texto final: 2025-02-27
Documento(s) anexo(s)
Contributos
Proposta de Alteração - IL
Proposta de Alteração - PCP
Relatório de discussão e votação na especialidade
Texto Final
Gravação da reunião de discussão e votação na especialidade
Gravação da reunião de discussão e votação na especialidade
Gravação da reunião de discussão e votação na especialidade
Votação na reunião da Comissão n.º 27 em 2025-01-14
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CH
,
IL
,
PCP
Ausência:
BE
,
L
,
CDS-PP
2025-02-28
|
Votação final global
Obs:
Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência
[DAR I série n.º 95, 2025.03.01, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 88-88)]
Votação em 2025-02-28 na Reunião Plenária n.º 94
Aprovado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
CH
,
IL
,
BE
,
PCP
,
L
,
PAN
,
Miguel Arruda (Ninsc)
2025-03-07
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
Envio da redação final: 2025-03-19
Documento(s) anexo(s)
Redação Final
2025-03-19
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior, uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio
Versão:
1
[DAR II série A n.º 203, 2025.03.19, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 21-23)]
2025-03-25
|
Envio para promulgação
2025-04-01
|
Promulgação
2025-04-04
|
Referenda
2025-04-08
|
Envio INCM
2025-04-10
|
Lei (Publicação DR)
Lei 54/2025
Título:
Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio
[DR I série n.º 71/2025 2025.04.10]
Petições que lhe deram origem
Número
219/XV
Assunto
Solicitam medidas contra a violência na Escola e reforço da Paz e Segurança