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Projeto de Lei 337/XVI/1
Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior [formato DOCX] [formato PDF]

(Substituição do texto a pedido do autor em 2024-10-24.)

Anexos
A.I.G. [formato PDF]


Texto da Iniciativa - Versão 1 [formato DOCX] [formato PDF]
Autoria
2024-10-11 |  Entrada

2024-10-11 |  Publicação
2024-10-14 |  Admissão
Obs: Despacho do PAR: "Ressalvando os limites da norma Travão."

Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]


2024-10-14 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

     

2024-10-16 |  Anúncio

2024-10-24 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
329/XVI/1
Título
Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
333/XVI/1
Título
Promove medidas para combate à violência em contexto escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
336/XVI/1
Título
Afirma as escolas como um espaço seguro livre de todas as formas de discriminação, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de Setembro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
130/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
153/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção
Tipo
Projeto de Resolução
Número
208/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de violência contra crianças e jovens
Tipo
Projeto de Resolução
Número
304/XVI/1
Título
Pela valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola
Tipo
Projeto de Resolução
Número
389/XVI/1
Título
Medidas de prevenção e combate à violência nas escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
390/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
393/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo medidas de promoção da segurança e combate à discriminação nas escolas

2024-10-25 |  Votação na generalidade
Votação em 2024-10-25 na Reunião Plenária n.º 54 Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:IL
A Favor: PS, CH, BE, PCP, L, PAN

2024-10-25 |  Baixa comissão especialidade
2025-02-28 |  Votação final global
Obs: Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência
Votação em 2025-02-28 na Reunião Plenária n.º 94 Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
A Favor: PS, CH, IL, BE, PCP, L, PAN, Miguel Arruda (Ninsc)

2025-03-07 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência

  Envio da redação final: 2025-03-19
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2025-03-19 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior, uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio
Versão: 1

2025-03-25 |  Envio para promulgação

2025-04-01 |  Promulgação

2025-04-04 |  Referenda

2025-04-08 |  Envio INCM

2025-04-10 |  Lei (Publicação DR)
Lei 54/2025 Título: Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio [DR I série n.º 71/2025 2025.04.10]

Petições que lhe deram origem
Número
219/XV
Assunto
Solicitam medidas contra a violência na Escola e reforço da Paz e Segurança