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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 297/XVI/1
Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
[formato DOCX]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Joana Mortágua (BE)
,
Fabian Figueiredo (BE)
,
Marisa Matias (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
2024-10-01
|
Entrada
2024-10-01
|
Publicação
[DAR II série A n.º 103, 2024.10.01, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 6-10)]
2024-10-03
|
Admissão
Obs:
Despacho do PAR: " Atenta as observações constantes da nota de admissibilidade no respeito pelos princípios constitucionais".
Nota de Admissibilidade
[formato DOCX]
[formato PDF]
2024-10-03
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2024-10-29
Documento(s) anexo(s)
Nota Técnica
Relatório CEC
Contributos - Apreciação Pública / Consulta Pública
Votação na reunião da Comissão n.º 21 em 2024-10-29
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CH
Ausência:
IL
,
BE
,
PCP
,
L
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Sofia Canha (PS)
[DAR II série A n.º 123, 2024.10.29, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 4-6)]
Em apreciação pública de 2024.11.06 a 2024.12.06
2024-10-03
|
Anúncio
2024-11-06
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 28, 2024.11.06, da XVI Leg ]
2025-03-06
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 97, 2025.03.07, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 44-52)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
315/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo o incremento de formação adequada aos técnicos auxiliares não docentes no Ensino Escolar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
397/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Educação
Tipo
Projeto de Resolução
Número
704/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados
Tipo
Projeto de Resolução
Número
737/XVI/1
Título
Valorização profissional e reforço do número de trabalhadores não docentes na Escola Pública
Tipo
Projeto de Resolução
Número
739/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo a criação das carreiras especiais na área da Educação
Tipo
Projeto de Resolução
Número
743/XVI/1
Título
Pela criação da carreira de Técnico Auxiliar de Educação e a sua respetiva valorização
Tipo
Projeto de Resolução
Número
744/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo a criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes
Tipo
Projeto de Resolução
Número
749/XVI/1
Título
Por uma carreira digna e justa para os Técnicos Auxiliares de Educação
Intervenções
Joana Mortágua (BE)
,
José Carvalho (CH)
,
Isabel Ferreira (PS)
,
Paula Santos (PCP)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Isabel Mendes Lopes (L)
,
Patrícia Gilvaz (IL)
,
Ângela Almeida (PSD)
,
João Tilly (CH)
,
Joana Mortágua (BE)
2025-03-06
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 97, 2025.03.07, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 56-56)]
Votação em 2025-03-06 na Reunião Plenária n.º 96
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PS
,
IL
A Favor:
CH
,
BE
,
PCP
,
L
,
PAN
Petições que lhe deram origem
Número
17/XVI
Assunto
Pela criação da carreira de Técnico Auxiliar de Educação
Número
124/XVI
Assunto
Pela criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes das escolas da rede pública e dotar as escolas dos trabalhadores efetivamente necessários à prossecução da sua função pública com qualidade e segurança