Projeto de Resolução 367/XVI/1
Recomenda ao Governo que estenda as medidas de Ação Social Escolar aos alunos carenciados que frequentam o Ensino Particular e Cooperativo
[formato DOCX]
[formato PDF]
2024-10-04 |
Entrada
2024-10-04 |
Publicação
2024-10-08 |
Admissão
2024-10-09 |
Anúncio
2024-10-17 |
Apreciação
Isabel Ferreira (PS)
,
Ana Gabriela Cabilhas (PSD)
,
Isabel Ferreira (PS)
,
Paula Santos (PCP)
,
Filipa Pinto (L)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Patrícia Gilvaz (IL)
,
Maria José Aguiar (CH)
,
Miguel Matos (PS)
,
José Carvalho (CH)
,
Patrícia Gilvaz (IL)
,
Miguel Matos (PS)
,
Sonia dos Reis (PSD)
,
Rui Tavares (L)
,
Isabel Ferreira (PS)
2024-10-18 |
Votação na generalidade
Votação em 2024-10-18 na Reunião Plenária n.º 51
Aprovado
Contra:PS, BE, PCP, L
A Favor: PSD, CH, IL, CDS-PP, PAN
2024-10-18 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação e Ciência
2025-01-17 |
Votação final global
Obs: Texto final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo ao Projeto de Resolução n.º 367/XVI/1.ª (CDS-PP)
Votação em 2025-01-17 na Reunião Plenária n.º 76
Aprovado
Contra:PS, BE, PCP, L
A Favor: PSD, CH, IL, CDS-PP, PAN
2025-01-23 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
Envio da redação final: 2025-01-29
2025-01-30 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que estenda as medidas de ação social escolar aos alunos carenciados que frequentam o ensino particular e cooperativo
2025-01-30 |
Envio INCM
2025-02-03 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que estenda as medidas de ação social escolar aos alunos carenciados que frequentam o ensino particular e cooperativo
[DR I série n.º 23/2025 2025.02.03]