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Projeto de Resolução 391/XVI/1
Por melhores condições para brincar e para estar na Escola [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2024-10-11 |  Entrada

2024-10-11 |  Publicação
2024-10-14 |  Admissão

2024-10-16 |  Anúncio

2024-10-24 |  Apreciação

2024-10-25 |  Votação na generalidade
Votação em 2024-10-25 na Reunião Plenária n.º 54 Aprovado
Contra:CH
Abstenção:PSD, IL, CDS-PP
A Favor: PS, BE, PCP, L, PAN

2024-10-25 |  Baixa comissão especialidade
2025-01-31 |  Votação final global
Votação em 2025-01-31 na Reunião Plenária n.º 82, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.º 388/XVI/1.ª (CDS-PP), n.º 391/XVI/1.ª (L) e n.º 392/XVI/1.ª (PAN) Aprovado
A Favor: PSD, PS, CH, IL, BE, PCP, L, CDS-PP, PAN

2025-02-13 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

  Envio da redação final: 2025-02-20
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2025-02-21 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativas ao uso de telemóveis, ecrãs e tecnologia digital em ambiente escolar

2025-02-21 |  Envio INCM

2025-02-25 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativas ao uso de telemóveis, ecrãs e tecnologia digital em ambiente escolar [DR I série n.º 39/2025 2025.02.25]

Petições que lhe deram origem
Número
227/XV
Assunto
VIVER o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones!