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Projeto de Resolução 153/XVI/1
Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2024-06-14 |  Entrada

2024-06-14 |  Publicação
2024-06-18 |  Admissão

2024-06-18 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

  Documento(s) anexo(s)
  Pedido de Discussão para Plenário
     

2024-06-19 |  Anúncio

2024-10-24 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
329/XVI/1
Título
Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
333/XVI/1
Título
Promove medidas para combate à violência em contexto escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
336/XVI/1
Título
Afirma as escolas como um espaço seguro livre de todas as formas de discriminação, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de Setembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
337/XVI/1
Título
Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior
Tipo
Projeto de Resolução
Número
130/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
208/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de violência contra crianças e jovens
Tipo
Projeto de Resolução
Número
304/XVI/1
Título
Pela valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola
Tipo
Projeto de Resolução
Número
389/XVI/1
Título
Medidas de prevenção e combate à violência nas escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
390/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
393/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo medidas de promoção da segurança e combate à discriminação nas escolas

2024-10-25 |  Votação na generalidade
Votação em 2024-10-25 na Reunião Plenária n.º 54 Aprovado
Contra:CH
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: PS, IL, BE, PCP, L, PAN

2024-10-25 |  Baixa comissão especialidade
2025-01-31 |  Votação final global
Votação em 2025-01-31 na Reunião Plenária n.º 82, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.º 130/XVI/1.ª (PSD), n.º 153/XVI/1.ª (PS), n.º 208/XVI/1.ª (CH), n.º 304/XVI/1.ª (L) e n.º 390/XVI/1.ª (CDS-PP) Aprovado
A Favor: PSD, PS, CH, IL, BE, PCP, L, CDS-PP, PAN

2025-02-07 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência

  Envio da redação final: 2025-02-11
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2025-02-13 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar

2025-02-13 |  Envio INCM

2025-02-17 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar [DR I série n.º 33/2025 2025.02.17]

Petições que lhe deram origem
Número
219/XV
Assunto
Solicitam medidas contra a violência na Escola e reforço da Paz e Segurança