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Projeto de Resolução 294/XVI/1
Recomenda ao Governo medidas de reforço no âmbito da ação social escolar no ensino superior [formato DOCX] [formato PDF]

(Substituição do texto da iniciativa a pedido do autor em 2024-10-03.)

Anexos
Texto da iniciativa - versão 1 [formato DOCX] [formato PDF]
Autoria
2024-09-16 |  Entrada

2024-09-16 |  Admissão

2024-09-16 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

  Documento(s) anexo(s)
  Pedido de Discussão para Plenário
     

2024-09-16 |  Publicação
2024-09-18 |  Anúncio

2024-10-17 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
311/XVI/1
Título
Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
317/XVI/1
Título
Determina o dever de as instituições de ensino superior disponibilizarem serviços de saúde mental aos estudantes
Tipo
Projeto de Resolução
Número
152/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo a abertura de concursos para a contratação de doutorados para posições permanentes da Carreira de Investigação Científica nos Laboratórios de Estado
Tipo
Projeto de Resolução
Número
342/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo a aprovação de medidas de combate ao abandono do Ensino Superior
Tipo
Projeto de Resolução
Número
343/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo que elabore um estudo nacional sobre os custos de aquisição de material académico no Ensino Superior e que crie um suplemento que suporte estes custos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
345/XVI/1
Título
Pela disponibilização de fundos públicos para acção social indirecta a todas as instituições de ensino superior públicas sob a forma de fundações públicas com regime de direito privado
Tipo
Projeto de Resolução
Número
365/XVI/1
Título
Integração dos trabalhadores dos Laboratórios do Estado na carreira de investigação científica
Tipo
Projeto de Resolução
Número
367/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo que estenda as medidas de Ação Social Escolar aos alunos carenciados que frequentam o Ensino Particular e Cooperativo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
371/XVI/1
Título
Recomenda a equidade salarial entre investigadores dos Laboratórios do Estado e da FCT
Tipo
Projeto de Resolução
Número
375/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à abertura de concursos para contratação para posições permanentes da carreira de investigação nos laboratórios do Estado
Tipo
Projeto de Resolução
Número
376/XVI/1
Título
Promover o acesso ao ensino superior e reforçar a ação social escolar

2024-10-18 |  Votação na generalidade
Votação em 2024-10-18 na Reunião Plenária n.º 51 Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:IL
A Favor: PS, CH, BE, PCP, L, PAN

2024-10-18 |  Baixa comissão especialidade
2025-01-24 |  Votação final global
Votação em 2025-01-24 na Reunião Plenária n.º 79, Texto final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.º 294/XVI/1.ª (PS), n.º 342/XVI/1.ª (PAN) e n.º 343/XVI/1.ª (PAN) Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:IL
A Favor: PS, CH, BE, PCP, L, Miguel Arruda (Ninsc)

2025-01-30 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência

  Envio da redação final: 2025-02-04
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2025-02-07 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo medidas de reforço da ação social escolar e de combate ao abandono do ensino superior
Versão: 1

2025-02-07 |  Envio INCM

2025-02-10 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo medidas de reforço da ação social escolar e de combate ao abandono do ensino superior. [DR I série n.º 28/2025 2025.02.10]