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Atividade de Deputado - Isabel Alves Moreira
XII  Legislatura
Isabel Alves Moreira (PS)
Perguntas apresentadas
Número
1099/XII/4
Data
2015-03-06
Título
Discriminação no trabalho por motivos de maternidade
Número
516/XII/4
Data
2014-12-17
Título
Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa
Número
490/XII/4
Data
2014-12-04
Título
Direito à maternidade pelas profissionais do SNS
Número
1926/XII/3
Data
2014-06-20
Título
Violência Doméstica - apoio ao arrendamento ou atribuição de fogo social
Número
1906/XII/3
Data
2014-06-20
Título
Centro Educativo de Santa Clara
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
146/XII
D.Relatório
Título
Segunda alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de Setembro (Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
523/XII
D.Relatório
Título
1ª alteração à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, que cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva Lei.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
682/XII
D.Relatório
2014-12-03
Título
Procede à primeira alteração da Lei nº 14/2008, de 12 de março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
656/XII
D.Relatório
2014-10-06
Título
Eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio e segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
655/XII
D.Relatório
2014-10-06
Título
Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/XII
D.Relatório
2012-02-29
Título
Aprova a lei-quadro das fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XII
D.Relatório
2012-02-01
Título
Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
169/XII
D.Relatório
2013-09-17
Título
Transpõe a Diretiva n.º 2011/77/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do Direito de Autor e de certos Direitos Conexos, e altera o Código do Direito Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
116/XII
D.Relatório
2013-01-22
Título
Estabelece os princípios gerais aplicáveis à mediação realizada em Portugal, bem como os regimes jurídicos da mediação civil e comercial, dos mediadores e da mediação pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
218/XII
D.Relatório
2014-05-07
Título
Procede à primeira alteração ao Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana, aprovado em anexo à Lei n.º 145/99, de 1 de setembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
177/XII
D.Relatório
2013-10-23
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
309/XII
D.Relatório
2015-04-29
Título
Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Advogados, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)344
D.Relatório
2014-07-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à divulgação de dados de observação da Terra por satélite para fins comerciais
Referência
COM(2014)225
D.Relatório
2014-05-12
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 2201/2003 relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1347/2000
Referência
COM(2013)843
D.Relatório
2014-03-31
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativa ao relatório conjunto da Comissão e do Departamento do Tesouro dos EUA sobre o valor dos dados fornecidos no quadro do Programa de Deteção do Financiamento do Terrorismo (TFTP), nos termos do artigo 6.º, n.º 6, do Acordo entre a UE e os EUA sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da UE para os EUA para efeitos do TFTP
Referência
COM(2013)846
D.Relatório
2014-02-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Restabelecer a confiança nos fluxos de dados entre a UE e os EUA
Referência
COM(2013)847
D.Relatório
2014-02-13
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o funcionamento do sistema «porto seguro» na perspetiva dos cidadãos da UE e das empresas estabelecidas na UE
Referência
COM(2013)833
D.Relatório
2014-01-09
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a eliminação da mutilação genital feminina
Referência
COM(2013)528
D.Relatório
2014-01-08
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre o Canadá e a União Europeia sobre a transferência e o tratamento dos dados dos registos de identificação dos passageiros
Referência
COM(2013)231
D.Relatório
2013-07-24
Título
LIVRO VERDE Preparação para um mundo audiovisual plenamente convergente: crescimento, criação e valores
Referência
COM(2013)271
D.Relatório
2013-07-09
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2012 sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE
Referência
COM(2013)270
D.Relatório
2013-07-09
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES ELABORADO NOS TERMOS DO ARTIGO 25.º DO TFUE Sobre os progressos realizados no sentido do exercício efetivo da cidadania da União no período 2011-2013
Referência
COM(2013)269
D.Relatório
2013-07-09
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2013 sobre a Cidadania da UE Cidadãos da UE: os seus direitos, o seu futuro
Referência
COM(2013)4
D.Relatório
2013-03-12
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Federação da Rússia sobre os precursores de drogas
Referência
COM(2012)548
D.Relatório
2012-12-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 273/2004 relativo aos precursores de drogas
Referência
COM(2012)521
D.Relatório
2012-12-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a Comunidade e países terceiros.
Referência
COM(2011)275
D.Relatório
2012-07-17
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à protecção das vítimas da criminalidade
Referência
COM(2011)276
D.Relatório
2012-07-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o reconhecimento mútuo de medidas de protecção em matéria civil
Referência
COM(2012)11
D.Relatório
2012-03-12
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (regulamento geral sobre a proteção de dados)
Referência
COM(2012)10
D.Relatório
2012-03-12
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados
Referência
COM(2011)844
D.Relatório
2012-01-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial
Referência
COM(2011)635
D.Relatório
2011-11-22
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um direito europeu comum da compra e venda
Referência
COM(2011)326
D.Relatório
2011-09-13
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao direito de acesso a um advogado em processos penais e ao direito de comunicação após a detenção
Referência
COM(2011)429
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Opções possíveis para a criação de um sistema europeu de detecção do financiamento do terrorismo
Referência
COM(2011)636
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES UM DIREITO EUROPEU COMUM DA COMPRA E VENDA PARA FACILITAR AS TRANSACÇÕES TRANSFRONTEIRAS NO MERCADO ÚNICO
Referência
COM(2012)9
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Proteção da privacidade num mundo interligado Um quadro europeu de proteção de dados para o século XXI
Nomeações como Relator - Petições
Número
30/XII/1
D.Relatório
2011-09-14
Assunto
Solicita a revogação da Lei n.º 9/2010, de 31 e Maio que aprova o casamento homossexual.
Número
242/XII/2
D.Relatório
2013-02-27
Assunto
Contra o abate do pitbull "Zico" e de todos os outros "Zicos"!
Número
244/XII/2
D.Relatório
2013-03-20
Assunto
Defender o futuro.
Número
276/XII/2
D.Relatório
2013-07-17
Assunto
Solicitam a aplicação imediata do novo regime das Associações Públicas Profissionais - Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro.
Número
311/XII/3
D.Relatório
2013-12-18
Assunto
Solicita a aprovação da "Lei pela República", cujo projeto anexa.
Número
493/XII/4
D.Relatório
2015-04-15
Assunto
Solicitam que os Grupos Parlamentares apresentem uma moção de censura ao Governo.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto (PPL-84-GOV e PJL-236-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Implicações Legislativas da Convenção de Istambul
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto II (PJL-523-PSD/CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Co-adoção [PJL 278/XII/1.ª (PS)]
Intervenções
Data da reunião
2015-07-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer.
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer; Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez.
Data da reunião
2015-06-04
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o artigo 1905.º do Código Civil e o artigo 989.º do Código de Processo Civil, melhorando o regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipados; Procede à segunda alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro; Recomenda ao Governo algumas medidas a acolher na alteração da Lei que regula as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens bem como na alteração dos normativos legais constantes do Código Civil relativos à adoção e a criação de um Regime Jurídico do Processo de Adoção; Aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível; Altera o Código Civil e aprova o Regime Jurídico do Processo de Adoção.
Data da reunião
2015-04-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais; Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Advogados, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais; Altera o Estatuto da Ordem dos Notários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e procede à alteração do Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro.
Data da reunião
2015-01-21
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo; Eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio e segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio; Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, e à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio; Alarga as Famílias com Capacidade de Adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei 7/2001, de 11 de maio.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Congratulação pelo anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre os EUA e CUBA
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-10
Data do debate
2014-07-10
Título
Voto de Condenação da escalada de violência no Médio Oriente
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-12
Data do debate
2014-06-11
Título
Críticas às decisões do Tribunal Constitucional.
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Veiga Simão
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-28
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de condenação da aprovação, no Uganda, da criminalização da homossexualidade, punindo-a com prisão perpétua
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Homenagem às Mulheres Assassinadas no contexto de uma Relação Afetiva.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-03
Data do debate
2013-07-03
Título
Insurgiu-se contra os acontecimentos dos últimos dias desencadeados pelo pedido de demissão do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e acusou o Primeiro-Ministro de estar a desmantelar o Estado social.
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Título
Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como estado observador não-membro das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-11-29
Data do debate
2012-11-29
Título
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-25
Data do debate
2012-07-25
Título
Congratulou-se com o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 353/2012, suscitado pelo requerimento feito por um grupo de Deputados do PS e do BE requerendo a declaração de inconstitucionalidade de normas constantes dos artigos 21.º e 25 da Lei do Orçamento do Estado para 2012.
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-17
Data do debate
2012-05-18
Título
Voto de Saudação do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-19
Data do debate
2012-01-20
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2015-02-25
Fim
2015-02-27
Delegação
Jornadas Parlamentares da OCDE
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2014-03-19
Fim
2014-03-19
Delegação
Reunião Interparlamentar "As futuras prioridades no domínio das liberdades cívicas, justiça e assuntos internos"
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2012-10-03
Fim
2012-10-03
Delegação
Reunião sobre Igualdade de Género - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições
Número
190-CACDLG-XII
Data
2015-09-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
Número
191-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Associação Portuguesa de Imprensa
Número
189-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Sindicato dos Jornalistas (SJ)
Número
188-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Plataforma de Media Privados
Número
185-CACDLG-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 790/XII/4.ª (ILC) - "Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer", nos termos do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (alterada pela Lei n.º 26/2012, de 24 de julho).
Entidades
Comissão representativa dos subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos Pelo Direito a Nascer
Audiências
Número
64-CACDLG-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"
Entidades
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Número
19-SCI-XII
Data
2015-05-21
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Reunião com a Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança na Guiné Bissau, para partilhar o conhecimento relativo aos avanços e desafios da Guiné-Bissau nestas matérias
Entidades
Alice Frade - P&D Factor;Dora Tomaz - Membro da Direção da AJPAS - Associação para a Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde;Fatumata Djau Baldé - Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança da Guiné Bissau;Prof. Malan Djassi - Líder religioso e Prof. Corânico
Número
18-SCI-XII
Data
2015-05-07
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audiência sobre a questão particular dos alimentos devidos a filhos maiores ou emancipados em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação de casamento/regime de exercício das responsabilidades parentais
Entidades
APMJ -Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
Número
58-CACDLG-XII
Data
2015-01-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião com a Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência dos Juízes e Advogados
Entidades
Dra. Gabriela Knaul, Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência dos Juízes e Advogados
Número
17-SCI-XII
Data
2014-10-16
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Apresentação da Agenda para a Igualdade
Entidades
A CASA - Centro Avançado de Sexualidades e Afetos

Deslocações
Data
2015-02-25
a
2015-02-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Conferências da OCDE - Paris
Assunto
Jornadas Parlamentares da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Os temas a debater incluíram: "Situação Económica, Financeira e Social"; Energia, Construção de Modelo Económico de Baixo Teor em Carbono, Fiscalidade, Corrupção e Economia Digital;
Data
2015-02-25
a
2015-02-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Conferências da OCDE - Paris
Assunto
Jornadas Parlamentares da OCDE - temas em debate: "Situação Económica, Financeira e Social"; Sessões sobre: Energia, Construção de um Modelo Económico de Baixo Teor em Carbono, Fiscalidade, Corrupção e Economia Digital
Data
2014-03-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar "As futuras prioridades no domínio das liberdades cívicas, justiça e assuntos internos"
Data
2014-03-11
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo
Assunto
Visita de trabalho ao Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, para reunião com um grupo de reclusa envolvidas em projetos de reinserção, designadamente no programa de empreendedorismo feminino.
Data
2014-02-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Saúde em Lisboa
Data
2013-02-19
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Porto
Assunto
Acompanhamento das atividades e trabalhos promovidos pelas entidades: Centro de Acolhimento e Proteção a Mulheres e Crianças Vitimas de Tráfico e A CASA - Centro Avançado de Sexualidades e Afetos
Data
2012-10-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Gender equality debate: What do the parliaments of the European Union do?
Data
2012-10-02
a
2012-10-03
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
"Égalité entre Hommes et Femmes - Que Font les Parlements de l'Union Européenne"
Eventos
Data
2015-03-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
"Cidadania e Igualdade"
Data
2014-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre das Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014
Data
2013-06-25
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição parlamentar "Violência de género: violência contra idosas e idosos"
Data
2013-06-25
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2012-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012
Data
2012-12-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Conferência Internacional "A Violência contra as mulheres e a Convenção de Istambul"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Singapura [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Padre António Vieira, Lisboa
Data
2012-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Sec- Alves Redol
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
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 Património museológico
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 Parlamento dos Jovens
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