Subcomissão de Igualdade
Audiência Parlamentar Nº 19-SCI-XII
Assunto
Reunião com a Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança na Guiné Bissau, para partilhar o conhecimento relativo aos avanços e desafios da Guiné-Bissau nestas matérias
Data da Audiência
2015-05-21
Concedida por
Sub-Comissão
Entidades recebidas
Alice Frade - P&D Factor
Dora Tomaz - Membro da Direção da AJPAS - Associação para a Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde
Fatumata Djau Baldé - Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança da Guiné Bissau
Prof. Malan Djassi - Líder religioso e Prof. Corânico
Documentos associados à audiência
Lei 12/2011 - Aprovada a Lei da prevenção e combate ao tráfico de pessoas, em particular mulheres e crianças
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Lei que visa prevenir, combater e reprimir a excisão feminina em todo o território nacional
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