Subcomissão de Igualdade
        
        
        
            Audiência Parlamentar Nº 19-SCI-XII
        
        
        
            Assunto
        
        Reunião com a Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança na Guiné Bissau, para partilhar o conhecimento relativo aos avanços e desafios da Guiné-Bissau nestas matérias
        
        
            Data da Audiência
        
        2015-05-21
        
        
						
            Concedida por
            Sub-Comissão
            
            
        
					 
        
						
            
                    
                        Entidades recebidas
                    
                    
                
                    Alice Frade - P&D Factor
                    
                
                    Dora Tomaz - Membro da Direção da AJPAS - Associação para a Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde
                    
                
                    Fatumata Djau Baldé - Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança da Guiné Bissau
                    
                
                    Prof. Malan Djassi - Líder religioso e Prof. Corânico
                    
                
            
        
					 
        
        
        
        
        
        
        
						
            
            
                    
                        Documentos associados à audiência
                    
                    
                
                    
                        
    Lei 12/2011 - Aprovada a Lei da prevenção e combate ao tráfico de pessoas, em particular mulheres e crianças
    
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    Lei que visa prevenir, combater e reprimir a excisão feminina em todo o território nacional
    
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