Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Subcomissão de Igualdade
Audiência Parlamentar Nº 19-SCI-XII
Assunto
Reunião com a Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança na Guiné Bissau, para partilhar o conhecimento relativo aos avanços e desafios da Guiné-Bissau nestas matérias
Data da Audiência
2015-05-21
Concedida por Sub-Comissão
Entidades recebidas
Prof. Malan Djassi - Líder religioso e Prof. Corânico Fatumata Djau Baldé - Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança da Guiné Bissau Dora Tomaz - Membro da Direção da AJPAS - Associação para a Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde Alice Frade - P&D Factor

Documentos associados à audiência
Lei 12/2011 - Aprovada a Lei da prevenção e combate ao tráfico de pessoas, em particular mulheres e crianças [formato PDF]
Lei que visa prevenir, combater e reprimir a excisão feminina em todo o território nacional [formato PDF]