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Subcomissão de Igualdade
Audiência Parlamentar Nº 19-SCI-XII
Assunto
Reunião com a Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança na Guiné Bissau, para partilhar o conhecimento relativo aos avanços e desafios da Guiné-Bissau nestas matérias
Data da Audiência
2015-05-21
Concedida por Sub-Comissão
Entidades recebidas
Alice Frade - P&D Factor Dora Tomaz - Membro da Direção da AJPAS - Associação para a Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde Fatumata Djau Baldé - Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança da Guiné Bissau Prof. Malan Djassi - Líder religioso e Prof. Corânico

Documentos associados à audiência
Lei 12/2011 - Aprovada a Lei da prevenção e combate ao tráfico de pessoas, em particular mulheres e crianças [formato PDF]
Lei que visa prevenir, combater e reprimir a excisão feminina em todo o território nacional [formato PDF]