Arquivo de Petições em Comissão

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Comissão de Trabalho e Segurança Social

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Petições em Comissão

Número

339

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pelo acesso à antecipação da reforma dos trabalhadores em regime 3 turnos rotativos

Número

337

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Reconhecer o Nutricoaching como profissão

Número

336

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Alteração da Lei 503/99

Número

322

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Alteração da idade limite da "licença para assistência a filho" para 12 anos

Número

320

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Clarificação da aplicação da legislação em vigor na realização de relatórios periciais de clínica forense, no âmbito do direito do trabalho

Número

317

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Alteração do regime legal do luto parental

Número

309

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Por uma Primeira Infância sem discriminação

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Solicita a revisão das carreiras de inspeção (setoriais) que se encontram por rever

Número

293

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Suspensão da aprovação do projeto de diploma que visa substituir o DL n.º 139/2004, que regula o tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil

Número

289

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Apoio aos voluntários (período de férias)

Número

287

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pela revisão da Lei de Terceirização ou "outsourcing"

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Atualizações salariais (Salário Mínimo Nacional). Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT) aplicável.

Número

260

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Solicita a alteração do regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

Número

258

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Interpretação do Artigo 343.º, alínea b), do Código de Trabalho

Número

256

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Regulamentação das Profissões de Informação Turística

Número

246

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Legalização e regulamentação da profissão de maquilhador(a)

Número

242

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Contra o teletrabalho e a vídeo escola

Número

227

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Alteração do cálculo da remuneração de referência atribuída no subsídio por gravidez de risco, excluindo da base de cálculo meses em que ocorreram penalizações salariais pelas imposições governamentais de confinamento decorrentes da COVID-19

Número

213

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Alteração da idade da reforma para os 55 anos de idade, para deficientes com incapacidade permanente superior a 60%

Número

211

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Criação do Dia Nacional das Acessibilidades

Número

208

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Regulamentação das atividades da ioga em Portugal

Número

207

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Prorrogação e alargamento dos apoios sociais no desemprego

Número

202

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Envio por correio registado das notificações emitidas pelo SNS para verificação de incapacidades da Segurança Social ou Junta Médica

Número

198

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pela alteração do regime de teletrabalho e respetivos apoios sociais

Número

183

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Garantir o acesso aberto e plural às atividades de ação e proteção social

Número

170

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

35 horas de trabalho para todos

Número

165

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Despedimento com justa causa depois de tentativa de despedimento com mútuo acordo

Número

134

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

DAR VOZ AOS AVÓS ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS...

Número

129

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Covid19 - Alargamento Licença Maternidade para 1 ano a 100%

Número

110

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Estatuto profissional da carreira de animador sociocultural

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Proposta de alteração do cálculo de penhoras sobre salários, pensões e outros rendimentos de trabalho

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Via Verde para Pacientes de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Encerramento de creches e pré-escolar até Setembro 2020

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Direito a atribuição de Segurança Social a filhos de estrangeiros em processo de residência

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Abrir já creches e posteriormente jardins de infância é o pior erro que podem cometer

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Não abertura de creches, pré-escolar e atl's e pelo menos até setembro

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Alteração do n.º 4 do artigo 3.º do DL n.º4/2017 de 06 de janeiro, a fim de eliminar o fator de sustentabilidade das pensões de todos os polícias da PSP

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Reconhecimento da profissão do Musicoterapeuta em Portugal

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Apoio para todas as crianças com idade escolar até aos 12 anos durante todo o período de suspensão letiva

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Petição para instituição do dia do nutricionista

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

COVID19 - Plano de contingência: medidas de proteção das franjas sociais mais débeis

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pela construção de uma estrutura residencial sénior pública em Odivelas

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Enfermeiros - Pela criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de risco

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Integração de Formadores no IEFP pelo PREVPAP

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Idade legal de reforma dos trabalhadores do sector de transportes, comunicações e telecomunicações aos 55 anos

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Reforço dos direitos parentais para um combate eficaz da quebra da natalidade em Portugal

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Ausência de regulamentação da profissão de Optometrista, violação direitos económicos e sociais dos cidadãos, dupla Inconstitucionalidade

Número

655

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pela antecipação da idade de reforma dos trabalhadores por turnos

Número

642

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Solicitam a alteração da legislação relativa ao Complemento Solidário para Idosos

Número

638

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Solicitam que as profissões de Operadores de Assistência em Escala e dos Técnicos de Trafego de Assistência em Escala sejam qualificadas como de desgaste rápido

Número

637

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Solicitam que a profissão de carteiro seja qualificada como de desgaste rápido

Número

634

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Solicitam alteração legislativa à Lei do Seguro Social Voluntário, com vista à inclusão dos portugueses na diáspora no Sistema de Segurança Social.

Número

619

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Solicitam o reconhecimento da profissão dos trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores como de desgaste rápido.

Número

609

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Solicitam a regulamentação da Profissão de Intérprete de Língua Gestual Portuguesa.

Número

577

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Solicitam a redução da idade de reforma para pessoas com deficiência.

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