Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 655/XIII/4
Pela antecipação da idade de reforma dos trabalhadores por turnos
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Maria de Fátima Marques Messias
Entrada na AR: 
2019.10.03
N° de Assinaturas: 
2858
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIV - Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitada da XIII Legislatura.
Data de Baixa à Comissão: 
2019.11.14
Admitida em:  
2019.11.27
Arquivada em: 
2020.07.15
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Carla Barros (PSD)
Nomeado em:  2019.11.27
Pedido de Informação a:
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social em 2019.11.29
N° Oficio pedido:
13/CTSS/2019
Data Relatório Final: 
2020.07.15
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2020.07.16
XIII - Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitou para: Comissão de Trabalho e Segurança Social da XIV Legislatura.
Data de Baixa à Comissão: 
2019.10.24
Arquivada em: 
2019.11.14
Situação na Comissão:  Concluída