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Em Atividade [2019-11-07 a  ]
Boas-vindas


A  Assembleia da República, órgão de soberania da República Portuguesa, constitui-se esta XIV legislatura como resultado das eleições que tiveram lugar a 6 de outubro de 2019.

No âmbito das denominadas Comissões Permanentes, a Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social exerce as suas competências legislativa e de fiscalização em áreas sociais tão determinantes como sejam o Trabalho, a Segurança Social, as políticas de emprego e de formação profissional, a economia social, as pessoas com deficiência ou as crianças e jovens em risco, inter alia.

Com uma composição, ao nível dos seus membros, muito diversificada, como resulta do novo quadro parlamentar, a Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social contribui, no âmbito da sua atividade, para as políticas públicas do Estado português, nas matérias atinentes às suas competências e tendo por base o plasmado na Constituição da República Portuguesa.


O Presidente da Comissão
Pedro Roque