Boas-vindas
A Assembleia da República, órgão de soberania da República Portuguesa, constitui-se esta XIV legislatura como resultado das eleições que tiveram lugar a 6 de outubro de 2019.
No âmbito das denominadas Comissões Permanentes, a Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social exerce as suas competências legislativa e de fiscalização em áreas sociais tão determinantes como sejam o Trabalho, a Segurança Social, as políticas de emprego e de formação profissional, a economia social, as pessoas com deficiência ou as crianças e jovens em risco, inter alia.
Com uma composição, ao nível dos seus membros, muito diversificada, como resulta do novo quadro parlamentar, a Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social contribui, no âmbito da sua atividade, para as políticas públicas do Estado português, nas matérias atinentes às suas competências e tendo por base o plasmado na Constituição da República Portuguesa.
O Presidente da Comissão
Pedro Roque