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Petição Nº 11/XIV/1
Reforço dos direitos parentais para um combate eficaz da quebra da natalidade em Portugal
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Celso Nuno Ventura de Sá
Entrada na AR: 
2019.10.28
N° de Assinaturas: 
129
Situação: 
Em apreciação
Comissões a que baixou:
XIV - Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data de Baixa à Comissão: 
2019.12.18
Admitida em:  
2020.02.12
Situação na Comissão:  Em apreciação
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Eduardo Teixeira (PSD)
Nomeado em:  2020.02.12