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Petição Nº 638/XIII/4
Solicitam que as profissões de Operadores de Assistência em Escala e dos Técnicos de Trafego de Assistência em Escala sejam qualificadas como de desgaste rápido
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
SITAVA-Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos
Entrada na AR: 
2019.06.16
N° de Assinaturas: 
5400
Situação: 
Em apreciação
Comissões a que baixou:
XIV - Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitada da XIII Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2019.11.14
Admitida em:  
2019.11.27
Situação na Comissão:  Em apreciação
Relator: 
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Nomeado em:  2019.11.27
Pedido de Informação a:
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social em 2019.11.29
N° Oficio pedido:
11/CTSS/2019
Pedido de Informação a:
SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A. em 2020.07.27
N° Oficio pedido:
67/CTSS/2020
Pedido de Informação a:
Portway - Handling de Portugal, S.A. em 2020.07.27
N° Oficio pedido:
68/CTSS/2020
Pedido de Informação a:
Groundforce Portugal, S. A. em 2020.07.27
N° Oficio pedido:
69/CTSS/2020
Outros documentos

Documento enquadrador
XIII - Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitou para: Comissão de Trabalho e Segurança Social da XIV Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2019.06.28
Admitida em:  
2019.07.17
Arquivada em: 
2019.11.14
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]